13/11/2024 19:26

Baixa Definitiva
13/11/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 19:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
26/07/2024 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:19

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA SANTOS AGUIAR em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:05

Publicado Sentença em 08/07/2024.
18/07/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8092695-18.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sandra Lucia Santos Aguiar Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8092695-18.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: SANDRA LUCIA SANTOS AGUIAR Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração com poderes para dar e receber quitação.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
04/07/2024 15:58

Expedição de sentença.
03/07/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 13:32

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:35

Expedição de ofício.
19/04/2024 18:01

Expedição de sentença.
19/04/2024 18:01

Expedição de RPV.
26/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
07/10/2023 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:20

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA SANTOS AGUIAR em 03/10/2023 23:59.
20/09/2023 04:25

Publicado Sentença em 18/09/2023.
20/09/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 17:45

Expedição de sentença.
15/09/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 18:37

Conclusos para julgamento
28/08/2023 18:36

Juntada de Certidão
26/05/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:30

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/10/2022 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.
17/10/2022 19:25

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA SANTOS AGUIAR em 30/09/2022 23:59.
20/09/2022 16:12

Publicado Sentença em 15/09/2022.
20/09/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
14/09/2022 09:37

Expedição de sentença.
14/09/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2022 16:17

Conclusos para julgamento
23/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 01:47

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA SANTOS AGUIAR em 07/03/2022 23:59.
16/02/2022 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.
16/02/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
12/02/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 17:43

Audiência Conciliação cancelada para 16/09/2021 14:45 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
11/09/2020 19:07

Expedição de citação via Sistema.
10/09/2020 20:23

Audiência conciliação designada para 16/09/2021 14:45.
10/09/2020 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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