TJBA - 8001017-43.2022.8.05.0229

18/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2024 12:52

Baixa Definitiva

18/03/2024 12:52

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024 12:52

Juntada de Certidão

16/03/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 00:23

Decorrido prazo de GILBERTO SOUZA COUTO JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

23/02/2024 03:25

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

19/02/2024 15:19

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

19/02/2024 15:18

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

13/12/2023 10:22

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

13/12/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023 10:10

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 17:51

Incluído em pauta para 12/12/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

16/11/2023 09:53

Juntada de Certidão

08/08/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/08/2023 10:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/07/2023 14:36

Incluído em pauta para 08/08/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

10/07/2023 17:57

Retirado de pauta

22/06/2023 14:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/06/2023 15:01

Incluído em pauta para 03/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/06/2023 15:47

Solicitado dia de julgamento

23/05/2023 09:34

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2023 09:33

Expedição de Certidão.

22/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.

22/05/2023 16:30

Recebidos os autos

22/05/2023 16:30

Distribuído por sorteio