TJBA - 8003311-05.2023.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Polo Ativo

Partes

JONATHAN SOUSA NETTO

CPF *01.***.*95-58

Advogados

JONATHAN SOUSA NETTO

OAB: 55939/BA

CPF *01.***.*95-58

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 13.195.920/0001-54

Advogados

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB: 6916/BA

CPF *30.***.*50-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 13.195.920/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 17:12

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 20:03

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 09/05/2025 14:51

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 14:51

    Juntada de decisão

  • 09/05/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 17:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/03/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 02:37

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 19/02/2025 23:59.

  • 10/03/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 15:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/02/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 01:26

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 04/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 18:10

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 20:50

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 30/01/2025 23:59.

  • 03/02/2025 08:31

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 10:12

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 18:10

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/12/2024 18:49

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 28/12/2024 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 06/12/2024 17:08

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2024 14:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/11/2024 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 01:39

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 20:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/11/2024 16:14

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 10/11/2024 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 04/11/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 13:28

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 13:18

    Expedição de citação.

  • 21/10/2024 13:18

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2024 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003311-05.2023.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Jonathan Sousa Netto Registrado(a) Civilmente Como Jonathan Sousa Netto Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte, CEP 45400000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003311-05.2023.8.05.0271 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Licenciamento de Veículo] Pólo Ativo: REQUERENTE: JONATHAN SOUSA NETTO Pólo Passivo: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO – Rito Juizado Adjunto Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.

    Juiz(a) de Direito, fica INTIMADO para o dia 10 DE OUTUBRO DE 2023 às 10:00 HORAS, comparecer para a realização da Audiência de Conciliação e mediação, mediante videoconferência.

    Tendo a parte autora pedido a adequação ao procedimento previsto na Lei nº 12.153/2009.

    Frustrada a conciliação, na mesma data e horário assinalado proceder-se-á à instrução e julgamento do feito (art. 27 da Lei 9099/95 c/c art. 17 da Lei 12.153/2009).

    As partes deverão acessar o Link https://call.lifesizecloud.com/5711817, Extensão: 5711817 em que, entrarão direto para a sala virtual de reunião do aplicativo LIFESIZE.

    ADVERTÊNCIA: “Em tempo, destaca-se que, conforme art. 334, parágrafo 3º, do CPC, a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado”, não havendo conciliação, serão produzidas as provas em audiência, notadamente a testemunhal, até no máximo 03 (três) dias independentemente de intimação , bem como a ausência do autor importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (art. 51, I e § 2º, contrário sensu da Lei 9099/95).

    Valença, 18 de agosto de 2023.

    Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário

  • 04/07/2024 20:08

    Expedição de citação.

  • 04/07/2024 20:08

    Decretada a revelia

  • 04/06/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 11:40

    Expedição de citação.

  • 12/03/2024 12:51

    Expedição de citação.

  • 12/03/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 21:35

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 04/09/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:17

    Audiência Conciliação realizada para 10/10/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

  • 10/10/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2023 00:54

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 07:51

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 04/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 17:53

    Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 29/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 17:53

    Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 29/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:10

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 26/08/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 26/08/2023 01:49

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 26/08/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 18/08/2023 14:05

    Audiência Conciliação designada para 10/10/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

  • 18/08/2023 14:03

    Expedição de citação.

  • 18/08/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 14:02

    Juntada de acesso aos autos

  • 18/08/2023 13:59

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 13:58

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:55

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 19:52

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 10/08/2023 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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