TJBA - 8003311-05.2023.8.05.0271

09/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025 14:51

Baixa Definitiva

09/05/2025 14:51

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025 14:51

Juntada de Certidão

06/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 28/04/2025 23:59.

26/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 03:29

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 11:44

Comunicação eletrônica

31/03/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 11:44

Conhecido o recurso de JONATHAN SOUSA NETTO - CPF: *01.***.*95-58 (RECORRENTE) e não-provido

26/03/2025 22:01

Conclusos para decisão

25/03/2025 13:45

Recebidos os autos

25/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento

25/03/2025 13:45

Distribuído por sorteio