15/09/2025 00:35

Publicado Despacho em 09/09/2025.
15/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8063329-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LAIS MARQUES MIRANDA Advogado(s): ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Diante da contestação (ID. 478154236), intime-se a Parte Autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

Cumpra-se. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de agosto de 2025.
05/09/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
28/03/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2025 15:55

Expedição de decisão.
27/03/2025 15:45

Declarada incompetência
25/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
22/02/2024 23:31

Decorrido prazo de LAIS MARQUES MIRANDA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:44

Publicado Decisão em 06/02/2024.
09/02/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 09:57

Juntada de Alvará
02/02/2024 17:25

Expedição de decisão.
02/02/2024 17:17

Expedição de decisão.
02/02/2024 17:17

Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 18:00

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:49

Juntada de Alvará
09/10/2023 15:00

Expedição de decisão.
09/10/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 16:35

Outras Decisões
06/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 20:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 18/09/2023 23:59.
30/09/2023 20:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.
30/09/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
22/09/2023 10:04

Conclusos para decisão
19/09/2023 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2023 13:20

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 13:20

Expedição de Mandado.
06/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:14

Decorrido prazo de LAIS MARQUES MIRANDA em 29/06/2023 23:59.
04/09/2023 10:23

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:01

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
11/08/2023 17:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 17/07/2023 23:59.
11/08/2023 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
29/06/2023 16:52

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 20:49

Publicado Despacho em 12/06/2023.
27/06/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 19:12

Expedição de Mandado.
27/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 18:28

Concedida a Medida Liminar
22/06/2023 15:35

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:33

Juntada de parecer
06/06/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 21:21

Juntada de informação
06/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:34

Conclusos para decisão
20/05/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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