TJBA - 8003234-90.2023.8.05.0078

12/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025 11:19

Baixa Definitiva

12/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 12/06/2025

31/05/2025 09:16

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA BONFIM em 28/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA BONFIM em 16/05/2025 23:59.

23/04/2025 05:31

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/04/2025 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025 10:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 19:31

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025 17:51

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 17:01

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/03/2025 12:03

Solicitado dia de julgamento

01/10/2024 05:09

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024 05:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2024 05:05

Expedição de Certidão.

30/09/2024 22:20

Expedição de Certidão.

30/09/2024 19:27

Recebidos os autos

30/09/2024 19:27

Distribuído por sorteio