25/09/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.
25/09/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 04:10

Decorrido prazo de LUIS DE MOURA VIEIRA em 24/09/2025 23:59.
18/09/2025 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.
14/09/2025 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
14/09/2025 05:25

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6986 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0765420-97.2017.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR REQUERIDO: LUIS DE MOURA VIEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

SALVADOR, 8 de setembro de 2025 BARBARA SCHRAMM BARBOSA Técncia Judiciária
08/09/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 11:05

Expedição de Ofício.
03/09/2025 17:05

Expedição de Ofício.
27/08/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:09

Expedição de decisão.
26/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 03:50

Juntada de Certidão óbito
15/05/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
03/08/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.
10/06/2024 14:56

Expedição de sentença.
10/06/2024 14:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/02/2024 16:18

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:51

Publicado Despacho em 05/10/2023.
10/10/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
03/10/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 22:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 17:22

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 19:36

Publicado Decisão em 13/07/2022.
15/07/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
12/07/2022 10:33

Expedição de decisão.
12/07/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 10:33

Outras Decisões
28/09/2021 11:19

Conclusos para despacho
23/09/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2021 23:59.
11/03/2021 02:36

Decorrido prazo de LUIS DE MOURA VIEIRA em 25/02/2021 23:59.
08/02/2021 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2021 11:14

Publicado Intimação em 02/02/2021.
01/02/2021 10:51

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
01/02/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/08/2019 00:00

Petição
02/08/2019 00:00

Publicação
30/07/2019 00:00

Mero expediente
12/07/2019 00:00

Petição
04/07/2019 00:00

Publicação
27/06/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2019 00:00

Petição
01/06/2019 00:00

Publicação
30/05/2019 00:00

Mero expediente
20/05/2019 00:00

Petição
10/05/2019 00:00

Publicação
06/05/2019 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/05/2019 00:00

Petição
16/03/2018 00:00

Publicação
12/03/2018 00:00

Mero expediente
07/03/2018 00:00

Petição
05/09/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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