26/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:37

Baixa Definitiva
02/08/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 17:37

Transitado em Julgado em 02/08/2024
01/08/2024 03:26

Decorrido prazo de LEDA MARIA DANTAS RIBEIRO em 30/07/2024 23:59.
20/07/2024 18:58

Publicado Sentença em 09/07/2024.
20/07/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8003188-04.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Leda Maria Dantas Ribeiro Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Advogado: Celia Macedo Carvalho (OAB:SE14360) Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003188-04.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: LEDA MARIA DANTAS RIBEIRO Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379), CELIA MACEDO CARVALHO registrado(a) civilmente como CELIA MACEDO CARVALHO (OAB:SE14360) REU: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc.

Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a autora.

Sem delongas, mantenho em sua integralidade a decisão, devendo a parte autora, se for o caso, utilizar-se do recurso próprio com fins de modificação da determinação.

Em não sendo o caso, devem ser recolhidas as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem exame do mérito.

P.I Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito
04/07/2024 21:40

Expedição de sentença.
04/07/2024 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento
02/05/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2024 23:27

Decorrido prazo de LEDA MARIA DANTAS RIBEIRO em 27/03/2024 23:59.
02/04/2024 22:39

Publicado Decisão em 06/03/2024.
02/04/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
24/03/2024 20:38

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:09

Outras Decisões
17/02/2024 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 23:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 12:45

Determinada a emenda à inicial
30/12/2023 23:38

Publicado Intimação em 15/12/2023.
30/12/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
14/12/2023 14:07

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/12/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 12:19

Declarada incompetência
13/12/2023 16:15

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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