TJBA - 0503224-07.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 21:51
Publicado Intimação em 22/09/2025.
-
24/09/2025 21:51
Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
-
24/09/2025 21:51
Publicado Intimação em 22/09/2025.
-
24/09/2025 21:50
Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503224-07.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: JOSE DO DESTERRO SOUZA Advogado(s): CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO registrado(a) civilmente como CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (OAB:BA27593) INTERESSADO: ROSA MARIA DO DESTERRO Advogado(s): LUANA FERREIRA BARBERINO (OAB:BA57125) DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, no qual se postula a expedição de ofício ao Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto de Valença/BA, com a finalidade de envio dos cartões de autógrafos da época da assinatura do documento impugnado nos autos, a fim de viabilizar a realização de perícia grafotécnica.
Consta no processo, especificamente no documento de Id. 508265710, manifestação do referido Tabelionato, contendo elementos preliminares sobre a existência de dados arquivados, o que corrobora a viabilidade do pleito.
Eis o relatório.
Decido.
II - FUNDAMENTAÇÃO O requerimento encontra respaldo no princípio da cooperação judicial (art. 6º do CPC), que impõe aos sujeitos do processo o dever de colaborar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Além disso, a produção da prova pericial grafotécnica, no caso dos autos, mostra-se essencial à elucidação dos fatos controvertidos, assegurando o contraditório e a ampla defesa, especialmente no que se refere à veracidade da assinatura aposta no documento impugnado.
A medida ora postulada, portanto, revela-se útil, necessária e proporcional ao exercício do direito probatório e à busca da verdade real, estando em consonância com o disposto nos arts. 369 e 370 do CPC.
Ante o exposto, DEFIRO o requerimento formulado em petição intermediária, determinando a expedição de OFÍCIO ao Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto de Valença/BA, com força de ofício, intimação, requisição e mandado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, remeta a este Juízo os cartões de autógrafos da época da assinatura do documento objeto de controvérsia nestes autos, para fins de realização de perícia grafotécnica.
A Secretaria deverá providenciar a expedição do ofício com urgência, certificando-se nos autos o seu encaminhamento e eventual resposta.
Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
VALENÇA/BA, 22 de julho de 2025. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
18/09/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
18/09/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2025 15:01
Juntada de acesso aos autos
-
31/07/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2025 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503224-07.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: JOSE DO DESTERRO SOUZA Advogado(s): CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO registrado(a) civilmente como CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (OAB:BA27593) INTERESSADO: ROSA MARIA DO DESTERRO Advogado(s): LUANA FERREIRA BARBERINO (OAB:BA57125) DESPACHO Vistos, etc. Diante do quanto informado em Id. 485852095, concedo um prazo suplementar de 10(dez) dias para que o exequente apresente a documentação solicitada.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 18 de fevereiro de 2025. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
03/07/2025 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503224-07.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: JOSE DO DESTERRO SOUZA Advogado(s): CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO registrado(a) civilmente como CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (OAB:BA27593) INTERESSADO: ROSA MARIA DO DESTERRO Advogado(s): LUANA FERREIRA BARBERINO (OAB:BA57125) DESPACHO Vistos, etc. Diante do quanto informado em Id. 485852095, concedo um prazo suplementar de 10(dez) dias para que o exequente apresente a documentação solicitada.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 18 de fevereiro de 2025. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
27/06/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/03/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 16:35
Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 30/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2024 22:44
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
14/07/2024 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
14/07/2024 22:43
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
14/07/2024 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503224-07.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Jose Do Desterro Souza Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) Interessado: Rosa Maria Do Desterro Advogado: Luana Ferreira Barberino (OAB:BA57125) Terceiro Interessado: Marcelo Viana Barbosa Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0503224-07.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: JOSE DO DESTERRO SOUZA INTERESSADO: ROSA MARIA DO DESTERRO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão retro.
VALENÇA - Ba., 11 de dezembro de 2023 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de Cartório -
04/07/2024 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 10:20
Juntada de informação
-
27/05/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 04:08
Decorrido prazo de LUANA FERREIRA BARBERINO em 23/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 04:08
Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 02:01
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
05/08/2023 19:18
Publicado Intimação em 02/08/2023.
-
05/08/2023 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 01:41
Publicado Intimação em 02/08/2023.
-
03/08/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
01/08/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 23:47
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
26/11/2022 02:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 02:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
04/10/2022 00:00
Documento
-
03/10/2022 00:00
Documento
-
03/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/09/2022 00:00
Documento
-
14/09/2022 00:00
Petição
-
02/09/2022 00:00
Publicação
-
01/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2022 00:00
Mero expediente
-
23/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2022 00:00
Publicação
-
16/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2022 00:00
Mero expediente
-
14/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2022 00:00
Documento
-
15/06/2022 00:00
Documento
-
15/06/2022 00:00
Expedição de Termo
-
08/06/2022 00:00
Publicação
-
06/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/06/2022 00:00
Documento
-
03/06/2022 00:00
Publicação
-
02/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/05/2022 00:00
Publicação
-
13/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
02/05/2022 00:00
Documento
-
29/03/2022 00:00
Publicação
-
28/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 00:00
Mero expediente
-
14/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
13/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
25/09/2021 00:00
Petição
-
19/09/2021 00:00
Petição
-
09/09/2021 00:00
Mandado
-
09/09/2021 00:00
Mandado
-
09/09/2021 00:00
Mandado
-
09/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
05/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2021 00:00
Petição
-
04/12/2020 00:00
Publicação
-
04/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/08/2020 00:00
Petição
-
12/08/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/02/2020 00:00
Publicação
-
27/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2020 00:00
Mero expediente
-
10/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
21/01/2020 00:00
Publicação
-
17/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/12/2019 00:00
Mero expediente
-
13/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2019 00:00
Petição
-
29/10/2019 00:00
Publicação
-
25/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/10/2019 00:00
Publicação
-
08/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2019 00:00
Mero expediente
-
09/07/2019 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Documento
-
27/06/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
26/06/2019 00:00
Petição
-
30/05/2019 00:00
Publicação
-
29/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
07/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/05/2019 00:00
Mandado
-
07/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/05/2019 00:00
Mandado
-
02/05/2019 00:00
Publicação
-
02/05/2019 00:00
Publicação
-
26/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/04/2019 00:00
Audiência Designada
-
13/03/2019 00:00
Mero expediente
-
13/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2019 00:00
Petição
-
21/01/2019 00:00
Publicação
-
18/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/12/2018 00:00
Mero expediente
-
21/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2018
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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