21/01/2025 15:00

Baixa Definitiva
21/01/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:57

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE MOURA em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 21:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
10/08/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
03/08/2024 09:45

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
02/08/2024 12:44

Expedição de decisão.
01/08/2024 21:29

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
23/07/2024 19:17

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE MOURA em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:49

Conclusos para decisão
21/07/2024 02:08

Publicado Despacho em 09/07/2024.
21/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8012359-42.2024.8.05.0080 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jean Santos De Moura Advogado: Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro (OAB:BA37368) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8012359-42.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JEAN SANTOS DE MOURA Advogado(s): CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (OAB:BA37368) AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Ao cartório, para cumprimento dos atos ordinatórios pertinentes para fins de regularização da representação processual, vez que o pedido veio desacompanhado de procuração.

Feira de Santana/BA, 03 de julho de 2024.

Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza de Direito
04/07/2024 21:31

Juntada de Petição de procuração
04/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:00

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
17/05/2024 08:27

Expedição de ato ordinatório.
17/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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