25/09/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/09/2025.
13/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
11/09/2025 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001996-13.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: EDIMARIA DIAS DOS SANTOS Advogado(s): PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (OAB:PE01630) REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Advogado(s): ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB:CE40538) DESPACHO De fato, a causa suporta o julgamento no estado em que se encontra, pois a questão é essencialmente de direito e a matéria de fato está provada, o quanto basta, pelas peças documentais, não se fazendo necessária a produção de outras provas em audiência. Sendo assim, voltem-me conclusos para julgamento.

Jaguarari/BA, 28 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
09/09/2025 09:17

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 21:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:35

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 09:02

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/02/2025.
10/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:13

Expedição de citação.
03/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:30

Proferido despacho
20/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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