TJBA - 8096912-36.2022.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE SANTOS SANTANA

CPF *70.***.*97-34

Advogados

ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES

OAB: 54768/BA

CPF *04.***.*48-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE

CNPJ: 15.257.025/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEILIANE PEREIRA DA SILVA

CPF *33.***.*97-98

RENATO MATOS DOS SANTOS

CPF *84.***.*55-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 17:02

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2025 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 17:01

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 21:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 08:40

    Expedição de sentença.

  • 26/07/2024 17:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2024 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 18:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/07/2024 16:00 em/para 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, #Não preenchido#.

  • 12/07/2024 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8096912-36.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Andre Santos Santana Advogado: Antonio Flavio Eloi Gomes (OAB:BA54768) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Leiliane Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Renato Matos Dos Santos Intimação: USUÁRIO: TAIS IGLESIAS CALDAS Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, salas 118/119 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8096912-36.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Anulação] REQUERENTE: ANDRE SANTOS SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, fica a V.

    Sa. intimada para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 24/07/2024 16:00, nesta 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA, ATRAVÉS DO APP/SITE LIFESIZE.

    Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: · A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; · A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; · A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; · A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; · Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; · É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/3191459 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 3191459 Código de acesso à sala (senha): 1300 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://youtu.be/Rt-_DV0P6FA Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais

  • 27/06/2024 19:30

    Expedição de carta via ar digital.

  • 27/06/2024 19:30

    Expedição de carta via ar digital.

  • 27/06/2024 19:28

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2024 19:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2024 16:00 em/para 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, #Não preenchido#.

  • 18/01/2024 03:13

    Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SANTANA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 02:24

    Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE em 04/12/2023 23:59.

  • 18/11/2023 02:33

    Publicado Despacho em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 03:07

    Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE em 07/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 08:40

    Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 22:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/05/2023 22:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 18:29

    Expedição de Carta.

  • 30/09/2022 06:55

    Expedição de citação.

  • 29/09/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 02:27

    Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SANTANA em 10/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 23:08

    Publicado Despacho em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 01:54

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8071471-82.2024.8.05.0001

Evandro Alves da Silva

Companhia Ultragaz S A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8014114-10.2023.8.05.0154

Bosque dos Girassois I Empreendimentos I...

Jose Nilson Nunes de Souza

Advogado: Carolina Vieira Giovanuci

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8000056-07.2020.8.05.0251

Ilucem - Iluminacao, Construcao, Eletrif...

Municipio de Sobradinho

Advogado: Murilo Ricardo Silva Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 8146548-34.2023.8.05.0001

Josefa de Andrade de Jesus

Centro Odontologico Vamos Sorrir Salvado...

Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 8146548-34.2023.8.05.0001

Centro Odontologico Vamos Sorrir Salvado...

Josefa de Andrade de Jesus

Advogado: Guilherme Silva Bastos Malheiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2025 11:31

Exibir Processo