18/09/2025 22:23

Decorrido prazo de BELLA FASHION BOUTIQUES LTDA em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 12:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.
13/09/2025 12:11

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000132-11.2025.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES AUTOR: DANILLE CARDOSO DA SILVA Advogado(s): GABRIEL DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO (OAB:BA60804) REU: BELLA FASHION BOUTIQUES LTDA Advogado(s): SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995). A parte requerente, apesar de devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, não compareceu na audiência realizada e tampouco comprovou os motivos da sua ausência. A ausência do requerente importa em contumácia e extinção do processo, enquanto a falta do requerido conduz aos efeitos da revelia, nos termos da norma contida no art. 20, da Lei n. 9.099/1995. A propósito: (...) DEIXANDO O REQUERENTE DE COMPARECER A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS DO FEITO, INARREDÁVEL A EXTINÇÃO DO PROCESSO EX VI DA NORMA ÍNSITA NO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95.

RECURSO PROVIDO" (TJSC.

Apelação Cível n. 1398 de Joinville (JE) Relator: Juiz Carlos Adilson Silva). Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, a teor do disposto no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Sem custas, visto que o rito é de Juizado. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se.

Intimem-se as partes. Ao cartório para as demais providências de praxe. Ato com força de mandado de intimação/citação ou de ofício. Amélia Rodrigues - BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
09/09/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 13:29

Expedição de intimação.
08/09/2025 13:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/09/2025 10:38

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:04

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 03/09/2025 11:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
14/08/2025 11:24

Expedição de intimação.
14/08/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 11:20

Expedição de intimação.
14/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:15

Audiência Conciliação designada conduzida por 03/09/2025 11:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
18/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:17

Decorrido prazo de BELLA FASHION BOUTIQUES LTDA em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:49

Decorrido prazo de GABRIEL DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO em 02/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:02

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2025 19:33

Publicado Intimação em 26/03/2025.
15/04/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:37

Expedição de citação.
24/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:35

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 27/03/2025 09:20 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
19/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:35

Expedição de citação.
19/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:17

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 13:16

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/03/2025 09:20 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
19/02/2025 13:15

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 13/03/2025 08:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
11/02/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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