TJBA - 8001942-10.2025.8.05.0237
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.
Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8001942-10.2025.8.05.0237 Classe: USUCAPIÃO (49) - Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA EMILIA BARBOSA DA SILVA Parte Ré- DESPACHO Vistos, etc. 1 - Defiro os benefícios da gratuidade, sem prejuízo de posterior revogação caso se demonstre a existência de patrimônio incompatível com tal benefício. 2 - Cite(m)-se, pessoalmente, aquele(s) em cujo nome o imóvel estiver registrado, bem assim, os vizinhos confinantes - exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada -, e, por edital com prazo de dilação de 20 (vinte) dias, os demais interessados para, no prazo de 15 (quinze) dias, integrar a relação processual e contestar a demanda nos termos do art. 335 do CPC, advertindo-o(s), ainda, das prescrições do art. 344, CPC: 3 - Por via postal, intimem-se os representantes judiciais da Fazenda Pública da União, do Estado da Bahia e do Município de São Gonçalo dos Campos-Bahia para, querendo, integrar a lide ou manifestar desinteresse na causa. 4 - SIRVA CÓPIA DO DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
São Gonçalo dos Campos (BA), 29 de julho de 2025.
Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito -
10/09/2025 13:33
Expedição de intimação.
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10/09/2025 13:33
Expedição de intimação.
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10/09/2025 13:33
Expedição de intimação.
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10/09/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 08:27
Juntada de Certidão
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10/09/2025 08:22
Expedição de intimação.
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10/09/2025 08:22
Expedição de intimação.
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10/09/2025 08:22
Expedição de intimação.
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10/09/2025 08:18
Expedição de citação.
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10/09/2025 08:18
Expedição de citação.
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10/09/2025 08:18
Expedição de citação.
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10/09/2025 08:18
Expedição de citação.
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10/09/2025 08:18
Expedição de citação.
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10/09/2025 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 07:23
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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