09/09/2025 21:04

Decorrido prazo de FABIOLA MORAES AMARAL em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 29/08/2025.
07/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
28/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Documento_1
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000477-17.2025.8.05.0220 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 162, §4º do CPC c/c Provimento nº10/2008, GSEC. Em virtude do que dispõe o provimento CGJ-10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato ordinatório para designar audiência nos autos da AÇÃO PENAL n. 8000477-17.2025.8.05.0220 Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CRIMINAL - INSTRUÇÃO Data: 07/04/2026 Hora: 09:30 , na Sala de Audiências do Fórum de Santa Cruz Cabrália - BA, ou via VIDEOCONFERÊNCIA acessando o Link: https://call.lifesizecloud.com/7908389. Intimações e Ofícios necessários. Comarca de Santa Cruz Cabrália-BA,13 de agosto de 2025.

Heliomario Marques Santos Escrivão Designado
27/08/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 09:34

Expedição de intimação.
27/08/2025 09:34

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/04/2026 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
24/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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