TJBA - 0788526-54.2018.8.05.0001

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ: 13.481.309/0211-90

Advogados

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB: 91166/MG

CPF *47.***.*26-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 07:45

    Juntada de Alvará

  • 30/06/2025 15:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/06/2025 15:59

    Expedido alvará de levantamento

  • 04/11/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 08:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 14:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/08/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788526-54.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0788526-54.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da parte devedora, a diligência resultou parcialmente exitosa, conforme extrato acostado.

    Assim, intime-se a parte executada para, em 15 dias, se manifestar, dando-lhe ciência de que a ausência de pronunciamento ensejará a liberação da quantia penhorada em favor do Ente Estatal, sem prejuízo da continuidade de medidas constritivas para liquidação do saldo remanescente devido.

    Lado outro, determino a intimação do Estado da Bahia para, em 15 dias, dizer o saldo remanescente devido, bem assim meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão.

    Intimem-se.

    Salvador (BA), data da assinatura digital

  • 27/06/2024 11:47

    Expedição de carta via ar digital.

  • 26/06/2024 23:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2024 04:21

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 04/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 17:59

    Publicado Despacho em 12/03/2024.

  • 28/03/2024 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 18/03/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 20:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 09:40

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 31/10/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:40

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 27/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 10:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/10/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:56

    Expedição de decisão.

  • 31/08/2023 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 16:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/08/2023 06:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 20:00

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:52

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2023 15:03

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 06/07/2023 09:23

    Expedição de decisão.

  • 06/07/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 16:39

    Expedição de decisão.

  • 05/07/2023 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 16:39

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/07/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 10:11

    Expedição de decisão.

  • 30/06/2023 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 21:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 03:49

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/06/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:24

    Publicado Decisão em 10/05/2023.

  • 20/05/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 09/05/2023 13:51

    Expedição de decisão.

  • 09/05/2023 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 09:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.

  • 24/03/2023 03:37

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 03/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 24/01/2023 10:39

    Expedição de decisão.

  • 24/01/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2023 18:58

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 16/11/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 02:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 02:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 22/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/03/2022 00:00

    Publicação

  • 28/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 15/02/2022 00:00

    Petição

  • 20/09/2021 00:00

    Petição

  • 26/08/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 22/07/2021 00:00

    Petição

  • 07/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/06/2021 00:00

    Documento

  • 31/05/2021 00:00

    Petição

  • 27/05/2021 00:00

    Publicação

  • 27/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/04/2021 00:00

    Petição

  • 24/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2021 00:00

    Petição

  • 28/08/2020 00:00

    Por decisão judicial

  • 05/08/2020 00:00

    Publicação

  • 31/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 25/07/2020 00:00

    Petição

  • 19/07/2020 00:00

    Petição

  • 04/07/2020 00:00

    Publicação

  • 26/06/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/06/2020 00:00

    Petição

  • 12/06/2020 00:00

    Petição

  • 09/06/2020 00:00

    Publicação

  • 01/06/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 27/05/2020 00:00

    Publicação

  • 21/05/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 29/11/2019 00:00

    Petição

  • 12/09/2019 00:00

    Petição

  • 29/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 10/08/2019 00:00

    Publicação

  • 06/08/2019 00:00

    Petição

  • 02/08/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 24/04/2019 00:00

    Petição

  • 06/04/2019 00:00

    Publicação

  • 02/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2019 00:00

    Publicação

  • 27/03/2019 00:00

    Publicação

  • 27/03/2019 00:00

    Petição

  • 25/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 06/12/2018 00:00

    Petição

  • 17/10/2018 00:00

    Petição

  • 17/09/2018 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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