02/07/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610287/2025
02/07/2025 15:59

Protocolizada Petição 610287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
27/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
26/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025 19:30

Conheço do agravo de ALESSANDRO DOS SANTOS ROCHA para não conhecer do Recurso Especial
24/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
24/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 575709/2025
24/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 575709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025
12/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2025 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
30/05/2025 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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