28/05/2025 16:26

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
28/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2945203 / BA (2025/0188265-1) autuado em 26/05/2025
15/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 09:27

Juntada de Petição de ciente decisão
08/05/2025 10:09

Outras Decisões
23/04/2025 14:32

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 14:16

Juntada de Petição de CR AGR RESP_8001470_72.2023.8.05.0271
22/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Documento_1
14/03/2025 06:15

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 18:26

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 18:03

Juntada de Petição de CR RESP
18/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
17/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/02/2025 18:32

Juntada de Petição de recurso especial
31/01/2025 16:28

Juntada de Petição de REITERA ID
30/01/2025 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
28/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:04

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DOS SANTOS ROCHA - CPF: *49.***.*85-22 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 12:47

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DOS SANTOS ROCHA - CPF: *49.***.*85-22 (APELANTE) e provido
23/01/2025 14:10

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 13:50

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:03

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
13/01/2025 13:17

Solicitado dia de julgamento
10/01/2025 17:53

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 05:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 05:51

Expedição de Certidão.
07/07/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:22

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 12:49

Juntada de Petição de APELAÇÃO CRIMINAL n° 8001470_72.2023.8.05.0271 TRÁ
04/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:29

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8001470-72.2023.8.05.0271 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alessandro Dos Santos Rocha Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Valença Terceiro Interessado: Matheus Barros Coelho Terceiro Interessado: Lêda Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Iara De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Emanuelle Ribeiro De Souza Terceiro Interessado: Lavigne Bião Santos Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Criminal nº 8001470-72.2023.8.05.0271, da Comarca de Valença Apelante: Alessandro dos Santos Rocha Defensora Pública: Dra.

Deylane Azevedo Moraes Leite Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 2ª Vara Criminal Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Trata-se de recurso de apelação criminal, ID 58316663, interposto por Alessandro dos Santos Rocha, através da Defensoria Pública do Estado da Bahia, contra sentença condenatória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, ID 52514931.

Uma vez que já apresentadas as contrarrazões recursais, ID 58960023, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Publique-se.

Salvador, (data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
28/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 07:48

Recebidos os autos
19/03/2024 07:48

Juntada de intimação
19/03/2024 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 02:14

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/03/2024 12:03

Juntada de Petição de Documento_1
11/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 13:26

Recebidos os autos
07/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
06/03/2024 12:56

Recebidos os autos
06/03/2024 12:56

Juntada de certidão de julgamento
06/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
10/01/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 17:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/01/2024 08:29

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2024 17:11

Recebidos os autos
08/01/2024 17:11

Juntada de certidão de devolução de mandado
08/01/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 04/12/2023.
05/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/12/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/11/2023 15:47

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 15:47

Juntada de certidão
20/11/2023 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/11/2023 02:00

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 20:26

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:43

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 09:43

Juntada de certidão
25/10/2023 01:08

Publicado Despacho em 24/10/2023.
25/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2023 08:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 16:14

Conclusos #Não preenchido#
19/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:36

Recebidos os autos
19/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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