11/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2025 12:21

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025 19:54

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:26

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 00:40

Publicado Sentença em 27/03/2025.
04/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
12/03/2025 21:28

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
08/03/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 14:15

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:55

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2025 04:47

Publicado Sentença em 18/12/2024.
19/01/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 09:34

Expedição de sentença.
16/12/2024 08:19

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 01:41

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 20:57

Publicado Despacho em 07/11/2024.
28/11/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Proc. n 8113856_16.2022.8.05.0001 _
05/11/2024 09:54

Expedição de despacho.
04/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 04:18

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:04

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:25

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:31

Publicado Despacho em 02/09/2024.
07/09/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:03

Expedição de despacho.
09/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 21:39

Publicado Despacho em 29/07/2024.
03/08/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
28/07/2024 12:13

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 09:14

Expedição de despacho.
24/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8113856-16.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: G.

M.

D.

S.

Advogado: Leonardo Carvalho Martinez (OAB:BA69054) Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922) Reu: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Advogado: Thiago Soares Sousa (OAB:DF46907) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8113856-16.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

M.

D.

S.

REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de quinze dias úteis, apresentar manifestação à contestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos, após as devidas certificações.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador-BA, 19 de junho de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
25/06/2024 23:17

Expedição de despacho.
19/06/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:31

Conclusos para despacho
20/05/2023 12:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
20/05/2023 09:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/12/2022 23:59.
20/05/2023 09:41

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
10/01/2023 01:36

Publicado Decisão em 08/11/2022.
10/01/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
14/12/2022 23:39

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/12/2022 16:26

Expedição de decisão.
22/11/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2022 15:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/10/2022 12:57

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 21:07

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 08:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/09/2022 23:59.
26/09/2022 06:44

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.
24/09/2022 09:59

Publicado Decisão em 16/08/2022.
24/09/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 08:57

Publicado Despacho em 19/09/2022.
22/09/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:20

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:22

Conclusos para despacho
14/09/2022 23:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/09/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 00:14

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2022 13:02

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 17:31

Expedição de decisão.
30/08/2022 06:41

Expedição de Mandado.
22/08/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 11:26

Expedição de decisão.
10/08/2022 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 10:13

Conclusos para despacho
06/08/2022 18:04

Publicado Despacho em 04/08/2022.
06/08/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
03/08/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 21:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:55

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:12

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/07/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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