11/02/2025 17:54

Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE AGRELA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 22:30

Publicado Intimação em 13/12/2024.
20/01/2025 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
20/01/2025 22:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.
20/01/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8001270-96.2023.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Autor: Bartolomeu Joaquim Da Silva Advogado: Rafael Carneiro De Araujo (OAB:BA28206) Advogado: Raquel Pereira De Agrela (OAB:BA22055) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001270-96.2023.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: BARTOLOMEU JOAQUIM DA SILVA Advogado(s): RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (OAB:BA28206), RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB:BA22055) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO proposta por BARTOLOMEU JOAQUIM DA SILVA em face do BANCO PAN S/A, na qual sustenta a parte autora, em apertada síntese, que foi surpreendida com a contratação de cartão de crédito com reserva de margem – RMC, malgrado não tenha buscado essa modalidade de empréstimo.

Afirma que os juros desta modalidade são muito superiores aos praticados em empréstimos com desconto mediante consignação em folha de pagamento, tendo o condão de gerar dívida vitalícia em detrimento do consumidor.

Ocorre, entretanto, que foi admitido sobre a matéria objeto da presente lide o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de n.º 8054499-74.2023.8.05.0000.

No aludido incidente, inclusive, constata-se que o Eminente Relator do feito, Des.

Jatahy Júnior, em decisão datada de 21/08/2024, determinou a renovação do período de sobrestamento das demandas que versem sobre o tema e que já tiverem concluído a fase de instrução.

Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito até o julgamento do IRDR n.º 8054499-74.2023.8.05.0000 (Tema 20).

Em atenção ao art. 1.037, §§ 8º e 9º, do CPC, determino a intimação das partes para que tomem ciência da decisão de suspensão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, mantenham-se os autos na Secretaria até o julgamento definitivo do IRDR.

Publique-se.

Intimem-se.

Atribuo ao presente decisum força de mandado PINDOBAÇU, data e hora registradas no sistema.

CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito
10/12/2024 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8001270-96.2023.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Autor: Bartolomeu Joaquim Da Silva Advogado: Rafael Carneiro De Araujo (OAB:BA28206) Advogado: Raquel Pereira De Agrela (OAB:BA22055) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDOBAÇU - BAHIA.

Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pindobaçu – Estado da Bahia Rua Antônio Loureiro, Bairro Novo, s/n, Pindobaçu/BA – CEP 44.770-000 Telefone: (74) 3548-2109 / 2110 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8001270-96.2023.8.05.0196 A - BARTOLOMEU JOAQUIM DA SILVA R - BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz Substituto, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação, intimando as partes para Audiência de Conciliação no dia 21/05/2024 às 10:30h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, ficando intimadas as partes, por seus advogados/procuradores, prepostos/representantes legais/assistentes, para comparecimento PRESENCIAL ao prédio do Fórum da Comarca de Pindobaçu-BA, juntamente com as partes, prepostos e testemunhas que desejem ouvir (testemunhas somente quando a audiência for de instrução, instrução e julgamento, ou una - de conciliação, instrução e julgamento, tudo sob pena de encerramento da prova oral).

Caso estejam ausentes da Comarca de Pindobaçu-BA, seja a trabalho, estudo, viagem ou residindo noutra cidade, poderão participar virtualmente, na sala de reunião virtual usando a ferramenta Lifesize.

Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/10063761.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 10063761.

Pindobaçu-Bahia, 11 de março de 2024 ANA CLÁUDIA DA SILVA LIMA Analista
25/06/2024 22:31

Conclusos para julgamento
25/06/2024 22:30

Expedição de intimação.
31/05/2024 11:23

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 09:52

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 21/05/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.
21/05/2024 13:49

Juntada de ata da audiência
17/05/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:47

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE AGRELA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 14/03/2024.
21/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:29

Expedição de intimação.
12/03/2024 09:17

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 21/05/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.
11/03/2024 10:00

Expedição de citação.
11/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:50

Expedição de citação.
05/03/2024 13:43

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada para 19/03/2024 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE AGRELA em 24/01/2024 23:59.
17/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 21:12

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 13:10

Expedição de citação.
13/12/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 13:04

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 19/03/2024 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
13/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 22:10

Inclusão no Juízo 100% Digital
10/11/2023 22:10

Conclusos para decisão
10/11/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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