TJBA - 8059311-30.2021.8.05.0001

28/05/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025 13:27

Juntada de Certidão

01/11/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

12/10/2024 07:00

Decorrido prazo de JACIRA TAQUARI DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

26/09/2024 10:58

Publicado Sentença em 24/09/2024.

26/09/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 13:19

Expedição de sentença.

19/09/2024 18:45

Expedição de sentença.

19/09/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024 09:42

Conclusos para julgamento

17/06/2024 15:35

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2024 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

10/05/2024 20:54

Juntada de Petição de apelação

10/05/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024 01:49

Publicado Sentença em 23/04/2024.

26/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 11:11

Expedição de sentença.

25/03/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024 18:08

Expedição de despacho.

22/03/2024 18:08

Julgado procedente o pedido

15/02/2024 14:25

Conclusos para julgamento

30/08/2023 13:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 17:49

Expedição de despacho.

28/08/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 15:42

Conclusos para despacho

28/04/2022 14:02

Juntada de Petição de certidão

28/04/2022 09:17

Juntada de Acórdão

15/11/2021 09:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2021 13:27

Publicado Intimação em 26/10/2021.

09/11/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

27/10/2021 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

25/10/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021 21:47

Decorrido prazo de ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59.

20/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/09/2021.

20/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

14/09/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021 20:19

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2021 16:49

Expedição de Mandado.

09/09/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021 16:49

Expedição de Mandado.

03/09/2021 16:55

Concedida a Medida Liminar

06/07/2021 00:42

Conclusos para despacho

05/07/2021 11:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2021 17:24

Concedida a Medida Liminar

23/06/2021 10:32

Conclusos para decisão

21/06/2021 20:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2021 19:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2021 18:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2021 18:26

Conclusos para decisão

09/06/2021 06:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2021 05:41

Juntada de Certidão

09/06/2021 00:45

Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2021 00:41

Conclusos para decisão

08/06/2021 22:40

Conclusos para decisão

08/06/2021 22:17

Distribuído por sorteio