17/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
16/09/2025 17:58

Decorrido prazo de JEFFERSON RIAN MATOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8007802-06.2025.8.05.0103 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Ré(u): REU: JEFFERSON RIAN MATOS SANTOS DECISÃO 1-Recebo a apelação defensiva (id 515132030) em todos os seus termos.

Abra-se vista dos autos ao(s) apelante(s) para oferecer razões no prazo de 08 (oito) dias.

Decorrido o prazo, com a manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecer contrarrazões em igual prazo. 2- Após a apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e garantias de estilo.

ILHEUS(BA), data da assinatura eletrônica.

GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
01/09/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2025 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:01

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 19:26

Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 14:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
15/08/2025 12:28

Juntada de Petição de ciência_ Sentença_Jefferson Rian Matos Santos
14/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:20

Expedição de intimação.
14/08/2025 10:17

Expedição de Ofício.
14/08/2025 10:10

Expedição de intimação.
14/08/2025 10:10

Expedição de intimação.
14/08/2025 10:10

Expedição de intimação.
13/08/2025 13:29

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
12/08/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 01:29

Decorrido prazo de JEFFERSON RIAN MATOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 07:01

Conclusos para julgamento
30/07/2025 21:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
30/07/2025 21:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/07/2025 16:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
30/07/2025 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2025 23:57

Publicado Decisão em 24/07/2025.
26/07/2025 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:33

Mandado devolvido Positivamente
23/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Documento_1
22/07/2025 13:52

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:47

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:42

Expedição de decisão.
22/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:11

Recebida a denúncia contra JEFFERSON RIAN MATOS SANTOS - CPF: *69.***.*24-14 (REU)
22/07/2025 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2025 16:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
21/07/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:06

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:20

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001372-54.2025.8.05.0227

Iolanda de Figueredo Flores

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0000647-47.2012.8.05.0264

Maria Joselita Paulo de Souza

Municipio de Ubaitaba/Ba

Advogado: Marcio de Souza Magalhaes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0000647-47.2012.8.05.0264

Maria Joselita Paulo de Souza

Municipio de Ubaitaba/Ba

Advogado: Marcio de Souza Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2012 08:13

Exibir Processo

Processo nº 8001319-73.2025.8.05.0227

Rita de Cassia Flores de Assuncao Rego

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 8090043-91.2021.8.05.0001

Wiliam Reis Silva

Estado da Bahia

Advogado: Cleriston Ramos dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2021 16:13

Exibir Processo