18/09/2025 04:44

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 04:43

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001706-14.2023.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: VILEIDE MAGALHAES PAIXAO Advogado(s): GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO (OAB:BA27344) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO Intime-se a parte recorrida, por seus advogados, via DJe, para que apresente contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
16/09/2025 12:15

Expedição de intimação.
16/09/2025 12:15

Expedição de intimação.
16/09/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2025 19:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/09/2025 23:59.
07/09/2025 19:21

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 03/09/2025 23:59.
05/09/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:05

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
02/09/2025 17:54

Juntada de Petição de apelação
17/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001706-14.2023.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: VILEIDE MAGALHAES PAIXAO Advogado(s): GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO registrado(a) civilmente como GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO (OAB:BA27344) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para produzirem as provas no prazo comum de 15 ( quinze) dias, justificando a finalidade de eventuais requerimentos.

Havendo documento novo, deverá a parte proceder sua juntada nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil.

Importa anotar que o não requerimento específico de produção de provas ensejará preclusão, conforme jurisprudência consolidada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AÇÃO CONDENATÓRIA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA. 1.

Conforme o entendimento do STJ "preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel.

Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/06/2016, DJe 22/06/2016).

Precedentes. [...] 3.

Agravo interno desprovido. (AgInt no AgInt no AREsp 1737707/SP, Rel.

Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 30/08/2021, DJe 02/09/2021).

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Saúde/BA, datado e assinado digitalmente Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito
11/08/2025 20:10

Expedição de intimação.
11/08/2025 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 11:02

Expedição de intimação.
11/08/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 12:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/02/2025 23:59.
24/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
02/03/2025 08:08

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 22:33

Publicado Intimação em 10/12/2024.
11/12/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:37

Expedição de intimação.
08/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 03:24

Decorrido prazo de VILEIDE MAGALHAES PAIXAO em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:27

Conclusos para julgamento
18/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:44

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 09:55

Conclusos para julgamento
13/12/2023 09:54

Desentranhado o documento
13/12/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/12/2023 09:49

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 29/11/2023 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
26/11/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 05:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 10:00

Expedição de intimação.
14/11/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 29/11/2023 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
31/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:05

Inclusão no Juízo 100% Digital
30/10/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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