TJBA - 8000196-16.2022.8.05.0269

12/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2024 09:28

Baixa Definitiva

12/07/2024 09:28

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024 09:27

Juntada de Certidão

08/06/2024 00:24

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA LUZ em 07/06/2024 23:59.

15/05/2024 01:29

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

10/05/2024 17:10

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

05/03/2024 17:55

Solicitado dia de julgamento

24/10/2023 12:37

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023 12:33

Juntada de Certidão

11/10/2023 00:25

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.

19/09/2023 02:11

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 14:04

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.

01/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.

01/08/2023 12:40

Recebidos os autos

01/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio