TJBA - 0000118-71.2003.8.05.0190
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 18:23
Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 14/08/2025 23:59.
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31/07/2025 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/07/2025 06:04
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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26/07/2025 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000118-71.2003.8.05.0190 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN AUTOR: JOSÉ ALVES BRANDÃO Advogado(s): MARIZETE SANTOS CABRAL registrado(a) civilmente como MARIZETE SANTOS CABRAL (OAB:BA8888) REU: MUNICÍPIO DE PAU BRASIL-BA Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria o cumprimento da determinação "1" contida no termo de audiência ID. 7438719 - fl. 137 pela parte ré.
Em tempo, diante do item "2" do referido termo, no que se refere ao adicional noturno, designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, na qual serão colhido(s) o(s) depoimento(s) pessoal(is) do(a)(s) autor(a)(s) e do(a)(s) requerido(a)(s) e inquiridas testemunhas.
A audiência será realizada por videoconferência (link: https://call.lifesizecloud.com/907106). Intime-se o autor(a)(s) e o(a) requerido(a)(s), pessoalmente, para que compareçam à audiência designada, devendo ser advertido(a)(s) de que, se não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, poderá ser reconhecida a confissão quanto à matéria de fato (art. 385, § 1º, do CPC).
Intimem-se os demandantes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem rol de testemunhas, devendo ser observados os limites legais (art. 357, §§ 4º e 6º, do CPC) e, ainda, de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada (art. 455, caput, do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se.
Este despacho tem força de ofício/mandado.
Camacan/BA, datado eletronicamente.
Camacan/Ba, data da assinatura eletrônica. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito -
21/07/2025 14:48
Expedição de intimação.
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21/07/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 14:48
Expedição de intimação.
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21/07/2025 14:47
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 23/10/2025 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN, #Não preenchido#.
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21/07/2025 14:46
Juntada de Certidão
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06/06/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 11:40
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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25/01/2022 16:52
Conclusos para despacho
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19/05/2021 13:48
Publicado Intimação em 28/04/2020.
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19/05/2021 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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15/09/2020 17:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAU BRASIL-BA em 09/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 00:07
Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BRANDÃO em 28/08/2020 23:59:59.
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09/09/2020 06:12
Publicado Intimação em 05/08/2020.
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18/08/2020 15:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/08/2020 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/08/2020 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/08/2020 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/08/2020 11:07
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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03/08/2020 11:53
Audiência conciliação cancelada para 19/08/2020 11:00.
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03/08/2020 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2020 15:47
Conclusos para despacho
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28/07/2020 15:47
Juntada de Certidão
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28/05/2020 02:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/05/2020 02:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2020 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/04/2020 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/04/2020 16:01
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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27/04/2020 15:58
Audiência conciliação designada para 19/08/2020 11:00.
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25/03/2020 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/12/2017 10:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
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18/08/2017 15:54
Conclusos para despacho
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18/08/2017 15:53
Juntada de petição inicial
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25/02/2015 09:17
REMESSA
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30/04/2014 11:18
CONCLUSÃO
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18/10/2003 10:39
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2017
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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