11/10/2024 13:55

Baixa Definitiva
11/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo de SILVIO ALEXANDRE SANTOS CRUZ em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:05

Decorrido prazo de SILVIO ALEXANDRE SANTOS CRUZ em 10/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 25/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8049520-37.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Silvio Alexandre Santos Cruz Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8049520-37.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Descontos Indevidos] Reclamante: AUTOR: SILVIO ALEXANDRE SANTOS CRUZ Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
12/06/2024 18:01

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:35

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
30/12/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
07/12/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:39

Expedição de ofício.
20/09/2023 15:48

Expedição de sentença.
20/09/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 15:48

Expedição de Ofício.
19/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
16/07/2023 17:55

Decorrido prazo de SILVIO ALEXANDRE SANTOS CRUZ em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 20:04

Publicado Sentença em 29/06/2023.
30/06/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 13:50

Expedição de sentença.
28/06/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento
18/05/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
04/07/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 13:43

Expedição de Certidão.
29/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
11/11/2021 21:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2021 19:18

Decorrido prazo de SILVIO ALEXANDRE SANTOS CRUZ em 05/10/2021 23:59.
10/10/2021 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.
22/09/2021 23:13

Publicado Sentença em 20/09/2021.
22/09/2021 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
17/09/2021 14:32

Expedição de sentença.
17/09/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2021 17:01

Conclusos para julgamento
14/09/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
31/08/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 00:52

Expedição de citação.
17/05/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 08:48

Conclusos para despacho
14/05/2021 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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