TJBA - 8009140-54.2021.8.05.0103

09/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024 15:11

Baixa Definitiva

09/10/2024 15:11

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024 15:10

Juntada de Certidão

03/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

07/09/2024 00:37

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO GOMES SANTOS em 06/09/2024 23:59.

21/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.

16/08/2024 07:04

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 11:05

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO GOMES SANTOS - CPF: *45.***.*68-72 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024 19:53

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024 18:38

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO GOMES SANTOS - CPF: *45.***.*68-72 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024 14:26

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2024 01:56

Expedição de Certidão.

17/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 18:02

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/07/2024 11:45

Solicitado dia de julgamento

26/06/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2024 09:42

Juntada de Petição de 8009140_54.2021.8.05.0103

20/06/2024 04:38

Expedição de Certidão.

15/06/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/06/2024.

15/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.

12/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.

12/06/2024 18:04

Recebidos os autos

12/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio