10/09/2025 09:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
10/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0337956-1)
04/09/2025 14:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:46

Outras Decisões
20/08/2025 15:29

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/08/2025 01:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 04:05

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 0131307-94.2002.8.05.0001APELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): APELADO: CONSTRUTORA PABLO LTDAAdvogado(s): CASSIO CONRADO LOULA (OAB:BA38584) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 21 de julho de 2025. Secretaria da Seção de Recursos
21/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:10

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 10:29

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 12:45

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 07/04/2025 23:59.
15/03/2025 04:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para
18/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:19

Expedição de Certidão.
30/11/2024 04:00

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 12:09

Baixa Definitiva
29/11/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 12:08

Juntada de certidão
29/11/2024 11:28

Juntada de certidão
28/11/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 16:54

Deliberado em sessão - julgado
07/11/2024 06:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:36

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/10/2024 06:27

Solicitado dia de julgamento
18/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:59

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 11:57

Juntada de certidão
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:35

Expedição de Certidão.
29/06/2024 08:21

Publicado Despacho em 03/07/2024.
29/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 09:27

Juntada de certidão
24/06/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 23:14

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 23:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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