TJBA - 8000383-32.2021.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/08/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2025 13:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/08/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
09/08/2025 19:41
Decorrido prazo de WILKER NASCIMENTO MACEDO em 07/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 18:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/08/2025 18:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/07/2025 01:10
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
26/07/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 00:00
Intimação
De ordem da DRA. DEBORAH CABRAL MELO DE ALMEIDA, MM.
Juíza de Direito Auxiliar da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/08/2021 às 16:00 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo lifesize, conforme Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, advertido que deverá cientificar à respectiva parte para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9659126 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9659126 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf PETIÇÃO CÍVEL (241) 8000383-32.2021.8.05.0213 REQUERENTE: JOSE MILTON QUINTILIANO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: WILKER NASCIMENTO MACEDO REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO Vistos etc. Inexiste neste momento processual verossimilhança nas alegações/"fumus boni iuris", uma vez que imprescindível oportunizar à parte ré a apresentação de defesa e dos documentos inerentes à relação jurídica entabulada.
Logo, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pretendida. A relação jurídica das partes é de consumo, razão pela qual inverto o ônus da prova em favor do consumidor hipossuficiente, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, cientificando a(s) parte(s) demandada(s) que, na oportunidade da apresentação da defesa, deverão ser exibidos toda a documentação que entender pertinente para a solução do litígio, sob pena de serem presumidos os verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos do art. 400, do CPC. Cite(m)-se a(s) parte(s) demanda(s), por carta, para, querendo, comparecer(m) à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser designada previamente pela Secretaria, ocasião em que deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) legalmente constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos descritos na inicial, na forma do art. 20, da Lei 9.099/95. Intime-se. Ribeira do Pombal - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito Substituto -
17/07/2025 09:09
Expedição de citação.
-
17/07/2025 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 09:09
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 16:12
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 15:03
Conclusos para julgamento
-
10/08/2021 23:14
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 14:59
Conclusos para julgamento
-
05/08/2021 11:12
Juntada de Petição de comunicações
-
04/08/2021 16:18
Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 04/08/2021 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
-
03/08/2021 21:21
Juntada de Petição de comunicações
-
03/08/2021 21:19
Juntada de Petição de comunicações
-
03/08/2021 08:42
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
02/08/2021 08:33
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2021 07:09
Publicado Intimação em 08/07/2021.
-
18/07/2021 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
-
07/07/2021 11:28
Expedição de citação.
-
07/07/2021 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2021 11:08
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 04/08/2021 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
-
12/05/2021 10:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/03/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8004909-17.2022.8.05.0113
Roberto Goncalves Trindade
Caterine Mendes da Silva Lopes
Advogado: Abel Santana dos Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/09/2022 13:36
Processo nº 8008447-56.2019.8.05.0001
Joade dos Santos Alves
Municipio de Salvador
Advogado: Cleber de Jesus da Paixao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/05/2019 21:46
Processo nº 8081478-36.2024.8.05.0001
Matheus Sampaio Moreira
Estado da Bahia
Advogado: Wanderval Macedo da Silva Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/06/2024 15:56
Processo nº 8004909-17.2022.8.05.0113
Roberto Goncalves Trindade
Caterine Mendes da Silva Lopes
Advogado: Fernanda Seixas Silva Alves dos Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/07/2025 13:50
Processo nº 8006286-80.2024.8.05.0039
Jonas Almeida Rios
Estado da Bahia
Advogado: Leila Gordiano Gomes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/05/2025 14:51