TJBA - 8005321-85.2022.8.05.0229

11/09/2025 18:04

Juntada de Certidão

11/09/2025 18:03

Expedição de intimação.

11/09/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 19:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025 12:06

Expedição de despacho.

01/09/2025 12:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2025 09:25

Recebidos os autos

01/09/2025 09:25

Juntada de despacho

01/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2024 15:41

Expedição de despacho.

23/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.

23/10/2024 15:38

Expedição de despacho.

21/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 10:22

Conclusos para despacho

05/02/2024 07:56

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 18/12/2023 23:59.

08/01/2024 20:47

Publicado Intimação em 23/11/2023.

08/01/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

05/12/2023 20:41

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 11:18

Expedição de intimação.

22/11/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 20:15

Juntada de Petição de recurso inominado

25/08/2023 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2023 13:51

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 17:54

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 09:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 09:18

Expedição de intimação.

11/07/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 17:24

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2023 05:37

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 13/02/2023 23:59.

13/05/2023 15:24

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/02/2023 23:59.

29/03/2023 21:37

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 30/01/2023 23:59.

14/03/2023 09:24

Conclusos para julgamento

14/03/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 08:53

Expedição de Certidão.

01/03/2023 04:36

Publicado Intimação em 20/12/2022.

20/02/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

07/01/2023 01:43

Publicado Intimação em 31/10/2022.

07/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

21/12/2022 13:08

Juntada de Petição de réplica

19/12/2022 11:43

Juntada de Certidão

19/12/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022 10:14

Expedição de citação.

19/12/2022 10:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 10:10

Juntada de Certidão

19/12/2022 09:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022 15:56

Juntada de Certidão

28/10/2022 15:42

Expedição de citação.

28/10/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 15:40

Expedição de Carta.

28/10/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 17:07

Conclusos para despacho

26/10/2022 17:06

Juntada de Certidão

26/10/2022 16:37

Distribuído por sorteio