23/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/07/2025 10:46

Baixa Definitiva
23/07/2025 10:45

Transitado em Julgado em 23/07/2025
30/05/2025 10:16

Transitado em Julgado em 30/05/2025
14/05/2025 01:41

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 22:59

Juntada de Petição de Documento_1
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 13:09

Deliberado em sessão - julgado
06/05/2025 17:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:26

Incluído em pauta para 08/05/2025 08:30:00 SALA 04.
22/04/2025 11:43

Solicitado dia de julgamento
16/04/2025 08:20

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2025 18:04

Juntada de Petição de parecer_EDCL 0573350_53.2017.8.05.0001 MARCELINO
25/03/2025 05:21

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:01

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:59

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Documento_1
17/03/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:32

Não conhecido o recurso de MARCELINO AUGUSTO DA SILVA - CPF: *74.***.*79-34 (RECORRENTE)
13/03/2025 14:47

Não conhecido o recurso de MARCELINO AUGUSTO DA SILVA - CPF: *74.***.*79-34 (RECORRENTE)
13/03/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 13:13

Deliberado em sessão - julgado
25/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:26

Incluído em pauta para 13/03/2025 08:30:00 SALA 04.
20/02/2025 19:38

Solicitado dia de julgamento
20/02/2025 18:14

Solicitado dia de julgamento
21/11/2024 16:31

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCELINO AUGUSTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELINO AUGUSTO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
19/10/2024 03:31

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:33

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:00

Recebidos os autos
15/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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