04/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2025 10:15

Expedição de intimação.
04/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 21:39

Decorrido prazo de LINDINALVA ALVES MOREIRA em 08/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:18

Decorrido prazo de LINDINALVA ALVES MOREIRA em 08/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 08/05/2025 23:59.
17/05/2025 12:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 14:26

Expedição de intimação.
11/04/2025 14:06

Expedição de sentença.
11/04/2025 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:52

Expedição de intimação.
08/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:20

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 12:46

Expedição de intimação.
18/03/2025 12:45

Expedição de intimação.
18/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:43

Expedição de intimação.
18/03/2025 05:29

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
18/03/2025 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 13:38

Expedição de intimação.
10/03/2025 11:53

Expedição de sentença.
10/03/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:11

Expedição de intimação.
07/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:58

Expedição de intimação.
24/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:52

Decorrido prazo de LINDINALVA ALVES MOREIRA em 19/12/2024 23:59.
30/11/2024 05:15

Publicado Despacho em 28/11/2024.
30/11/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:13

Expedição de despacho.
26/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:21

Expedição de intimação.
04/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:00

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 14:18

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:43

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
20/07/2024 06:02

Publicado Intimação em 16/07/2024.
20/07/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:38

Expedição de intimação.
12/07/2024 11:20

Expedição de decisão.
12/07/2024 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:57

Decorrido prazo de KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:57

Decorrido prazo de ANA KATARINA LIMA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:57

Decorrido prazo de WILLIAM MACHADO SILVA em 26/06/2024 23:59.
23/06/2024 18:04

Decorrido prazo de KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:57

Publicado Intimação em 11/06/2024.
15/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
15/06/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000257-20.2024.8.05.0134 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Lindinalva Alves Moreira Advogado: William Machado Silva (OAB:BA73622) Advogado: Katiane Santos De Oliveira (OAB:BA41292) Advogado: Ana Katarina Lima Da Silva (OAB:BA74613) Requerido: Município De Contendas Do Sincorá-ba.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000257-20.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: LINDINALVA ALVES MOREIRA Advogado(s): KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA41292), WILLIAM MACHADO SILVA (OAB:BA73622), ANA KATARINA LIMA DA SILVA (OAB:BA74613) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA.

Advogado(s): DESPACHO 1.

Alegado, na contestação, preliminares e fato impeditivo/extintivo do direito da parte autora, fica intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar réplica.

Publique-se.

Intime-se.

ITUAÇU/BA, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
07/06/2024 08:52

Expedição de intimação.
07/06/2024 02:32

Decorrido prazo de WILLIAM MACHADO SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:47

Juntada de Petição de réplica
18/05/2024 11:31

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
09/05/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 08:49

Expedição de intimação.
30/04/2024 08:48

Expedição de citação.
30/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 08:53

Expedição de citação.
05/04/2024 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/04/2024 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2024 08:18

Conclusos para decisão
05/04/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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