TJBA - 8000854-18.2021.8.05.0126
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 04:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.
-
12/07/2024 21:24
Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 11/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 06:14
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
29/06/2024 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA DECISÃO 8000854-18.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Antonio Loiola Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000854-18.2021.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO LOIOLA REIS Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente.
Decido.
A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece.
Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste.
Anote-se.
Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me.
Publique-se.
Com força de mandado.
ITAPETINGA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema -
05/06/2024 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 20:30
Cominicação eletrônica
-
05/06/2024 20:30
Cominicação eletrônica
-
05/06/2024 20:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/06/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 10:26
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
25/05/2024 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 03:12
Publicado Despacho em 12/04/2024.
-
15/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 00:21
Expedição de despacho.
-
10/04/2024 00:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 04:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 04:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/09/2023 23:59.
-
17/08/2023 14:40
Expedição de ato ordinatório.
-
18/07/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2022 09:22
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/09/2022 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2022 12:02
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 10:26
Expedição de ato ordinatório.
-
17/08/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 11:24
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 11:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 15/07/2022 23:59.
-
19/05/2022 12:35
Expedição de ato ordinatório.
-
17/05/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 19:30
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003283-26.2019.8.05.0126
Municipio de Itapetinga
Renato Cardoso Santos
Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/12/2019 23:36
Processo nº 0001132-20.2010.8.05.0231
Dirceu Montani
Manoel Jorge de Macedo
Advogado: Fatima Beatriz Coelho de Andrade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/07/2010 13:45
Processo nº 8002997-91.2023.8.05.0228
Jennifer Santos de Jesus
Banco do Brasil S/A
Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/12/2023 16:18
Processo nº 8000141-58.2020.8.05.0197
Josefa Vicente da Silva Alves
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Everton Assis Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/02/2020 13:03
Processo nº 0000192-81.2009.8.05.0266
Ordalio Cavalcante Lima
Municipio de Uibai Bahia
Advogado: Aderlan Porto de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/02/2009 09:44