30/08/2025 21:41

Decorrido prazo de CAROLINE SANDES DE MOURA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 13:07

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:08

Juntada de informação
28/08/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
28/08/2025 16:14

Juntada de Termo de audiência
21/08/2025 20:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 09:48

Juntada de informação
14/08/2025 09:35

Juntada de informação
14/08/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 18:42

Decorrido prazo de LEDIANE DAMACENO SANTOS em 25/07/2025 23:59.
28/07/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2025 01:51

Mandado devolvido Negativamente
22/07/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2025 17:11

Juntada de Petição de 0500250_51.2019.8.05.0274 Ciência audiência Caroli
19/07/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2025 18:11

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0500250-51.2019.8.05.0274 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU:REU: CAROLINE SANDES DE MOURA, LEDIANE DAMACENO SANTOS Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: WESLEY SALES OLIVEIRA, AETE DIAS FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AETE DIAS FERRAZ, FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DESPACHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, ficam os nobre Advogados da parte Ré intimados do r.

Despacho ID 471578534 , proferido nos autos em epígrafe, seguindo transcrição de parte deste documento: "Vistos, etc. Tendo sido recebida a denúncia, conforme estabelece o artigo 56 da Lei 11.343/2006, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/25 às 15:30 h . A Audiência será realizada presencialmente, conforme ato normativo conjunto nº 02 de 02 de fevereiro de 2023 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Caso haja testemunha ou parte fora da comarca, autorizo desde já a realização da audiência de forma híbrida encaminhando-se link da sala de audiência por videoconferência. Intime-se.

Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 31 de outubro de 2024. CLARINDO LACERDA BRITO - Juiz de Direito" .

Vitória da Conquista, 16 de julho de 2025 ISANEIDE LOPES FLORES
16/07/2025 12:06

Juntada de informação
16/07/2025 11:32

Expedição de Carta precatória.
16/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:45

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:43

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:23

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:24

Juntada de Petição de 0500250_51.2019.8.05.0274 Parecer_não se opõe à
03/02/2025 09:09

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/08/2025 15:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
24/10/2024 13:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/05/2024 15:14

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:22

Conclusos para despacho
27/11/2022 07:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
27/11/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
05/11/2022 12:36

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/10/2022 13:59

Comunicação eletrônica
18/10/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 04:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 04:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Mero expediente
18/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/10/2019 00:00

Petição
17/10/2019 00:00

Denúncia
11/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2019 00:00

Petição
02/09/2019 00:00

Publicação
27/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2019 00:00

Publicação
25/08/2019 00:00

Publicação
13/08/2019 00:00

Documento
13/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2019 00:00

Mero expediente
12/08/2019 00:00

Expedição de Termo
12/08/2019 00:00

Expedição de Termo
09/08/2019 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
09/08/2019 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
08/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2019 00:00

Liminar
05/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2019 00:00

Petição
30/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/07/2019 00:00

Mero expediente
25/07/2019 00:00

Petição
25/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/05/2019 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
03/05/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/05/2019 00:00

Petição
02/05/2019 00:00

Petição
02/05/2019 00:00

Petição
03/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/04/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
02/04/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
31/03/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Laudo Pericial
05/02/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/02/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/02/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/02/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
29/01/2019 00:00

Documento
29/01/2019 00:00

Documento
25/01/2019 00:00

Mero expediente
18/01/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/01/2019 00:00

Documento
18/01/2019 00:00

Expedição de documento
18/01/2019 00:00

Documento
18/01/2019 00:00

Documento
18/01/2019 00:00

Documento
18/01/2019 00:00

Petição
18/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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