22/04/2025 18:18

Decorrido prazo de THALES LUCENA INACIO em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:18

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:18

Decorrido prazo de FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
27/10/2024 01:10

Decorrido prazo de FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 13:10

Publicado Intimação em 23/09/2024.
05/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
26/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000568-76.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Fabio Luiz Ribeiro Serafim Advogado: Fabio Luiz Ribeiro Serafim (OAB:BA42012) Reu: Select Investimentos S/a Reu: Alexandre Goncalves Padilha Reu: Felipe Jamur Reu: Jose Agnaldo Vieira Junior Reu: Luiz Fabio Almeida De Moraes Reu: Orama Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Sa Advogado: Jose Gabriel Lopes Pires Assis De Almeida (OAB:RJ52359) Reu: Corebanx Instituicao De Pagamento S.a.

Reu: Fiducia Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Limitada Advogado: Thales Lucena Inacio (OAB:CE21399) Reu: El Brit Holding Sa Reu: Select Holding Sa Reu: Select Americas Fundo De Investimento Em Participacoes Empresas Emergentes Reu: Trust Administracao E Participacao Patrimonial S.a.

Reu: Unifique Telecomunicacoes S/a Reu: 12 Global Investimentos E Participacoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000568-76.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM Advogado(s): FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM (OAB:BA42012) REU: SELECT INVESTIMENTOS S/A e outros (13) Advogado(s): THALES LUCENA INACIO (OAB:CE21399), JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (OAB:RJ52359) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar réplica à contestação, manifestando-se sobre preliminares e documentos a ela acostados.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
03/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:31

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 12:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000568-76.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Fabio Luiz Ribeiro Serafim Advogado: Fabio Luiz Ribeiro Serafim (OAB:BA42012) Reu: Select Investimentos S/a Reu: Alexandre Goncalves Padilha Reu: Felipe Jamur Reu: Jose Agnaldo Vieira Junior Reu: Luiz Fabio Almeida De Moraes Reu: Orama Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Sa Reu: Corebanx Instituicao De Pagamento S.a.

Reu: Fiducia Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Limitada Advogado: Thales Lucena Inacio (OAB:CE21399) Reu: El Brit Holding Sa Reu: Select Holding Sa Reu: Select Americas Fundo De Investimento Em Participacoes Empresas Emergentes Reu: Trust Administracao E Participacao Patrimonial S.a.

Reu: Unifique Telecomunicacoes S/a Reu: 12 Global Investimentos E Participacoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000568-76.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM Advogado(s): FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM (OAB:BA42012) REU: SELECT INVESTIMENTOS S/A e outros (13) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de demanda proposta por FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM em desfavor de SELECT INVESTIMENTOS S/A e outros (13), todos devidamente qualificados na exordial.

Diante de indícios de que poderia suportar as despesas processuais, determinou-se a intimação da parte autora para comprovar a hipossuficiência alegada.

Regularmente intimada, a parte autora acostou demonstrativos de IRPF, extratos bancários manteve-se em silêncio.

Em consulta a tais documentos, evidencia-se renda declarada à Receita Federal e diversas entradas nos extratos bancários.

Afora isso, embora tais bens não constem na declaração de IRPF acostadas, em consulta ao RENAJUD, verifico que o autor é proprietário de dois veículos, quais sejam, FIAT PALIO ATTRACT 1.0 2013/2013 e NISSAN/KICKS SV CVT 2017/2018.

Por fim, em consulta ao PJe TJBA e ao PJe TRF1/JFBA, nota-se a existência de inúmeros processos nos quais o autor atua como advogado, corroborando a tese de que possui capacidade econômica suficiente para suportar as despesas processuais.

Diante disso, não comprovada a hipossuficiência econômica alegada na exordial, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
13/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8000568-76.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Fabio Luiz Ribeiro Serafim Advogado: Fabio Luiz Ribeiro Serafim (OAB:BA42012) Reu: Select Investimentos S/a Reu: Alexandre Goncalves Padilha Reu: Felipe Jamur Reu: Jose Agnaldo Vieira Junior Reu: Luiz Fabio Almeida De Moraes Reu: Orama Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Sa Reu: Corebanx Instituicao De Pagamento S.a.

Reu: Fiducia Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Limitada Reu: El Brit Holding Sa Reu: Select Holding Sa Reu: Select Americas Fundo De Investimento Em Participacoes Empresas Emergentes Reu: Trust Administracao E Participacao Patrimonial S.a.

Reu: Unifique Telecomunicacoes S/a Reu: 12 Global Investimentos E Participacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000568-76.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM Advogado(s): FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM (OAB:BA42012) REU: SELECT INVESTIMENTOS S/A e outros (13) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de demanda proposta por FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM em desfavor de SELECT INVESTIMENTOS S/A e outros (13), todos devidamente qualificados na exordial.

Diante de indícios de que poderia suportar as despesas processuais, determinou-se a intimação da parte autora para comprovar a hipossuficiência alegada.

Regularmente intimada, a parte autora acostou demonstrativos de IRPF, extratos bancários manteve-se em silêncio.

Em consulta a tais documentos, evidencia-se renda declarada à Receita Federal e diversas entradas nos extratos bancários.

Afora isso, embora tais bens não constem na declaração de IRPF acostadas, em consulta ao RENAJUD, verifico que o autor é proprietário de dois veículos, quais sejam, FIAT PALIO ATTRACT 1.0 2013/2013 e NISSAN/KICKS SV CVT 2017/2018.

Por fim, em consulta ao PJe TJBA e ao PJe TRF1/JFBA, nota-se a existência de inúmeros processos nos quais o autor atua como advogado, corroborando a tese de que possui capacidade econômica suficiente para suportar as despesas processuais.

Diante disso, não comprovada a hipossuficiência econômica alegada na exordial, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
06/06/2024 18:56

Gratuidade da justiça não concedida a FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM - CPF: *01.***.*73-02 (AUTOR).
22/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2024 10:38

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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