07/09/2025 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:56

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 20:22

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:19

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:25

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
02/08/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2025.
19/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002328-30.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: EDUARDO SILVA BRANDAO Advogado(s): LEANDRO SILVA FRANCO (OAB:BA17407) REU: CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (OAB:BA28993), ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI (OAB:BA29094) DECISÃO Diante da certidão de ID 403532711, presumo válida a intimação da ré CICON para a constituição de novo advogado, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Não havendo constituição de novo advogado pela ré CICON, reputo-a revel, na forma do art. 76, II, do CPC.

O autor já ratificou os seus atos posteriores à citação.

Intime-se o réu BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, ratificar seus atos posteriores à citação, inclusive a contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de o silêncio implicar em ratificação tácita.

Em seguida, intimem-se as partes para que informem se desejam produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem e justifiquem a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento, tudo no prazo comum de 5 dias.

Acaso as partes dispensem a dilação probatória, configurada qualquer das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, nos moldes dos artigos 354 e 355 do CPC, conclusão para sentença.

Por outro lado, se houver requerimento de provas, conclusão para decisão de saneamento, nos termos do art. 357 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus (BA), data do sistema.

ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
16/07/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 06:24

Decretada a revelia
16/07/2025 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
06/08/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
21/07/2023 16:52

Expedição de Mandado.
06/07/2023 02:59

Publicado Despacho em 05/07/2023.
06/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 20:25

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/07/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 16:22

Expedição de intimação.
03/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:29

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 18:35

Expedição de intimação.
05/05/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2022 16:35

Conclusos para despacho
11/06/2022 06:06

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA BRANDAO em 26/05/2022 23:59.
11/06/2022 06:06

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/05/2022 23:59.
11/06/2022 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2022 23:59.
10/05/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:46

Publicado Despacho em 04/05/2022.
10/05/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 10:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/05/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:55

Conclusos para decisão
18/10/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/02/2021 00:38

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:38

Decorrido prazo de ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI em 16/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR em 16/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:38

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA FRANCO em 16/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 20:48

Publicado Intimação em 08/02/2021.
09/02/2021 06:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2021.
05/02/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2021 14:09

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 13:28

Conclusos para julgamento
04/02/2021 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2021.
03/02/2021 17:07

Juntada de Ofício
03/02/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 14:25

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2021 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2021 05:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2020 23:59:59.
24/01/2021 05:18

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/10/2020 23:59:59.
24/01/2021 05:18

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA BRANDAO em 26/10/2020 23:59:59.
19/01/2021 00:23

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA FRANCO em 14/04/2020 23:59:59.
18/01/2021 02:07

Publicado Intimação em 06/04/2020.
01/01/2021 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2020.
30/12/2020 17:23

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA FRANCO em 17/07/2020 23:59:59.
18/12/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2020 11:36

Conclusos para julgamento
14/12/2020 17:48

Conclusos para decisão
02/12/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 08:35

Juntada de Petição de apelação
12/11/2020 11:18

Conclusos para julgamento
29/10/2020 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 00:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
29/10/2020 00:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
29/10/2020 00:51

Julgado procedente o pedido
21/10/2020 16:18

Juntada de Petição de réplica
15/10/2020 18:01

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2020 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 09:57

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2020 10:42

Conclusos para despacho
05/08/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 10:09

Publicado Intimação em 09/07/2020.
08/07/2020 17:31

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020 17:31

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 18:21

Decisão de Saneamento e Organização
11/06/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2020 17:20

Conclusos para decisão
10/04/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2020 12:06

Conclusos para decisão
30/03/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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