09/08/2025 08:15

Decorrido prazo de DIRETOR(A) DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 08:15

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECAÇÃO DO ICMS em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8036192-06.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: MAPEL - MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA IMPETRADO: DIRETOR(A) DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE, GERENTE DE ARRECAÇÃO DO ICMS, GERENTE DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - GECOB, SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT, SECRETARIA ESTADO BAHIA, ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
21/07/2025 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/07/2025 08:18

Publicado Outros documentos em 18/07/2025.
19/07/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8036192-06.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: MAPEL - MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA IMPETRADO: DIRETOR(A) DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE, GERENTE DE ARRECAÇÃO DO ICMS, GERENTE DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - GECOB, SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT, SECRETARIA ESTADO BAHIA, ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
16/07/2025 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:21

Expedição de despacho.
30/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:23

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:22

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
12/09/2024 07:38

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO DO MP
11/09/2024 08:29

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2024 08:26

Expedição de despacho.
11/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:16

Expedição de despacho.
16/08/2024 09:15

Expedição de despacho.
16/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:03

Conclusos para decisão
20/09/2022 10:39

Decorrido prazo de MAPEL - MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:40

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 03:11

Decorrido prazo de MAPEL - MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.
23/05/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 19:29

Publicado Intimação em 17/05/2022.
19/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 01:44

Mandado devolvido Positivamente
19/05/2022 00:41

Mandado devolvido Positivamente
19/05/2022 00:26

Mandado devolvido Positivamente
19/05/2022 00:26

Mandado devolvido Positivamente
19/05/2022 00:26

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2022 09:40

Expedição de intimação.
16/05/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 09:40

Expedição de intimação.
16/05/2022 08:38

Concedida a Medida Liminar
05/04/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 11:52

Conclusos para decisão
25/03/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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