09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001027-57.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MARIA CONCEICAO LIMA DA CRUZ Advogado(s): JOSE MAIA COSTA NETO registrado(a) civilmente como JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726) REU: JANSER SOARES MESQUITA Advogado(s): CLECIO DA ROCHA REIS registrado(a) civilmente como CLECIO DA ROCHA REIS (OAB:BA16387) D E S P A C H O Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento.

Determino que a Secretaria de Vara providencie a definição de data e horário para sua realização. Intimem-se as partes e os seus advogados para participarem do referido ato e para apresentarem o rol de testemunhas, com as qualificações do art. 450 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
08/09/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

Cel.

Luís Ventura, nº 53, Centro.

Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8001027-57.2022.8.05.0239 PARTE AUTORA: MARIA CONCEICAO LIMA DA CRUZ PARTE RÉ: Nome: JANSER SOARES MESQUITAEndereço: RUA MARIA DA PAZ, 37, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSE - BA - CEP: 43850-000 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU - NOVO CPC De ordem da MM.

Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 09/12/2024 08:30. Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos.

As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual CEJUSC SSPASSÉ, clicando no link: https://call.lifesizecloud.com/20059965 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome). Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20059965. Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/. O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

Atos Ordinatórios - Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho:I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 21 de outubro de 2024.

Eu, RMFontes, Subescrivã, que digitei e subscrevi.
11/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 08:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
09/12/2024 08:34

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 09/12/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
04/12/2024 08:44

Recebidos os autos.
27/11/2024 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
27/11/2024 11:49

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 09/12/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
27/11/2024 11:44

Audiência Audiência CEJUSC cancelada conduzida por 09/12/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
02/11/2024 17:58

Decorrido prazo de CLECIO DA ROCHA REIS em 31/10/2024 23:59.
27/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 03:44

Publicado Intimação em 23/10/2024.
27/10/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
27/10/2024 03:44

Publicado Intimação em 23/10/2024.
27/10/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:27

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 09/12/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
29/09/2024 10:58

Decorrido prazo de CLECIO DA ROCHA REIS em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 19:06

Publicado Intimação em 13/09/2024.
22/09/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
22/09/2024 19:06

Publicado Intimação em 13/09/2024.
22/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 11:01

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:33

Expedição de citação.
26/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/01/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:08

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/01/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/12/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 08:57

Expedição de citação.
15/12/2022 17:00

Outras Decisões
04/10/2022 17:18

Conclusos para decisão
04/10/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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