TJBA - 0003041-06.2012.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:27
Recebidos os autos
-
04/09/2025 15:27
Juntada de Certidão dd2g
-
04/09/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 18:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/06/2025 09:47
Juntada de Petição de CIENTE
-
18/06/2025 23:27
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 23:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2025 09:34
Decorrido prazo de WARLEY ALVES DOS REIS em 12/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 12:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/04/2025 18:10
Expedição de ato ordinatório.
-
30/04/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 11:30
Publicado Edital em 24/02/2025.
-
22/02/2025 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
13/01/2025 14:18
Expedição de Edital.
-
08/11/2024 18:54
Juntada de Petição de CIENTE
-
04/11/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 19:16
Expedição de ato ordinatório.
-
28/10/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 19:10
Juntada de Carta precatória
-
25/10/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 10:49
Expedição de Ofício.
-
26/03/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 02:27
Decorrido prazo de Éder Soares Batista em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
23/11/2023 08:54
Juntada de informação
-
20/11/2023 22:50
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/11/2023 18:15
Expedição de Carta precatória.
-
16/11/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 12:39
Expedição de termo de audiência.
-
11/11/2023 18:33
Decorrido prazo de Éder Soares Batista em 09/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 16:51
Proferida Sentença de Pronúncia
-
30/10/2023 21:12
Juntada de Petição de CIENCIA
-
24/10/2023 18:04
Expedição de termo de audiência.
-
02/10/2023 17:15
Juntada de Termo de audiência
-
31/08/2023 23:21
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 23:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/08/2023 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:25
Mandado devolvido Negativamente
-
30/08/2023 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
30/08/2023 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
29/08/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
21/08/2023 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
21/08/2023 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
21/08/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
21/08/2023 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
21/08/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
03/08/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 17:29
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
09/06/2023 20:52
Decorrido prazo de Éder Soares Batista em 05/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 14:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
-
19/05/2023 14:34
Expedição de termo de audiência.
-
18/05/2023 16:09
Juntada de Termo de audiência
-
14/05/2023 11:36
Decorrido prazo de Éder Soares Batista em 27/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2023 23:42
Mandado devolvido Positivamente
-
22/02/2023 23:28
Mandado devolvido Positivamente
-
16/02/2023 23:58
Mandado devolvido Positivamente
-
13/02/2023 23:58
Mandado devolvido Negativamente
-
13/02/2023 23:58
Mandado devolvido Negativamente
-
13/02/2023 23:28
Mandado devolvido Negativamente
-
10/02/2023 23:39
Mandado devolvido Positivamente
-
10/02/2023 23:32
Mandado devolvido Negativamente
-
09/02/2023 01:24
Mandado devolvido Positivamente
-
03/02/2023 17:47
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 17:41
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 17:29
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 17:02
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 16:58
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 15:08
Expedição de ato ordinatório.
-
23/11/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:42
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 14/02/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
-
17/10/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/07/2022 00:00
Mandado
-
27/07/2022 00:00
Mandado
-
23/07/2022 00:00
Mandado
-
23/07/2022 00:00
Mandado
-
23/07/2022 00:00
Mandado
-
23/07/2022 00:00
Mandado
-
16/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/06/2022 00:00
Petição
-
07/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
07/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
07/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
07/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
07/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
19/04/2022 00:00
Mandado
-
04/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
04/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/04/2022 00:00
Petição
-
30/03/2022 00:00
Publicação
-
29/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
29/03/2022 00:00
Mandado
-
29/03/2022 00:00
Mandado
-
29/03/2022 00:00
Mandado
-
29/03/2022 00:00
Mandado
-
29/03/2022 00:00
Mandado
-
29/03/2022 00:00
Mandado
-
28/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
28/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2022 00:00
Documento
-
24/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/03/2022 00:00
Mandado
-
24/03/2022 00:00
Mandado
-
24/03/2022 00:00
Mandado
-
17/03/2022 00:00
Mandado
-
17/03/2022 00:00
Mandado
-
17/03/2022 00:00
Mandado
-
25/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/11/2021 00:00
Publicação
-
22/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 00:00
Petição
-
17/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2021 00:00
Audiência Designada
-
28/10/2021 00:00
Mero expediente
-
09/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
30/04/2020 00:00
Publicação
-
30/04/2020 00:00
Publicação
-
28/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2020 00:00
Audiência Designada
-
12/03/2020 00:00
Mero expediente
-
18/03/2019 00:00
Petição
-
18/03/2019 00:00
Petição
-
18/03/2019 00:00
Mandado
-
18/03/2019 00:00
Laudo Pericial
-
18/03/2019 00:00
Documento
-
18/03/2019 00:00
Petição
-
18/03/2019 00:00
Documento
-
23/08/2017 00:00
Petição
-
09/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
09/08/2017 00:00
Mandado
-
20/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
19/07/2017 00:00
Mero expediente
-
17/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
17/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
29/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/06/2017 00:00
Correção de Classe
-
29/06/2017 00:00
Expedição de documento
-
29/06/2017 00:00
Documento
-
29/06/2017 00:00
Documento
-
29/06/2017 00:00
Documento
-
29/06/2017 00:00
Documento
-
29/06/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
-
29/06/2017 00:00
Documento
-
29/06/2017 00:00
Documento
-
02/04/2016 00:00
Reativação
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
28/02/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
27/02/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
19/07/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
28/06/2012 00:00
Expedição de documento
-
13/06/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
12/06/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
12/06/2012 00:00
Recebimento
-
04/06/2012 00:00
Mero expediente
-
31/05/2012 00:00
Conclusão
-
29/05/2012 00:00
Processo autuado
-
29/05/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2012
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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