04/09/2025 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:27

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 15:21

Transitado em Julgado em 04/09/2025
03/09/2025 14:14

Decorrido prazo de Éder Soares Batista em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
16/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Documento_1
16/08/2025 01:03

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 16:30

Conhecido o recurso de Éder Soares Batista (RECORRENTE) e provido
14/08/2025 16:26

Conhecido o recurso de Éder Soares Batista (RECORRENTE) e provido
14/08/2025 16:17

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2025 11:52

Deliberado em sessão - julgado
11/08/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:24

Incluído em pauta para 11/08/2025 12:00:00 Sala Virtual.
29/07/2025 13:43

Solicitado dia de julgamento
21/07/2025 14:45

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2025 18:50

Juntada de Petição de PAR. RESE 0003041_06.2012.8.05.0271 HOMICÍDIO. MÍD
10/07/2025 02:19

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0003041-06.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: Éder Soares Batista Advogado(s): JOSE ELISIO DA SILVA NETO (OAB:BA56767-A), ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674-A), JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (OAB:BA31484-A), ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA (OAB:BA38878-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, com esteio no Art. 167, § 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste no feito.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se. Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11
08/07/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:25

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:03

Recebidos os autos
04/07/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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