26/08/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 14:53

Expedição de intimação.
14/08/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/08/2025 09:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
13/08/2025 11:57

Juntada de Termo de audiência
12/08/2025 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2025 14:10

Expedição de intimação.
18/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 13/08/2025 09:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA-BAHIA Fórum Ana Oliveira - Pç.

Lomanto Junior, 229 / Telefone (75) 3268-2144 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Ref. ao processo nº 8000202-85.2024.8.05.0258 - Lei 9.099/95 AUTOR: FRANCISCO ELEXSANDRO DA SILVA REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016, de ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 13/08/2025 às 10:20.

Pelo presente ficam as partes INTIMADAS para comparecimento a audiência designada.

Fica também advertida a parte AUTORA de que sua ausência injustificada poderá acarretar a extinção do feito sem resolução de mérito e condenação em custas processuais.

Deverão os advogados das partes informar aos constituintes e às testemunhas, arroladas, a data e o horário do ato agendado, faculta-se aos advogados à participação telepresencial na audiência designada. SALA: Teofilândia Jurisdição Plena Para acesso via navegador Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/908379 Para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 908379 Cumpra-se Teofilândia (BA), 10 de julho de 2025. NILZETE MARIA OLIVEIRA SANTOS Técnica Judiciária Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006.
10/07/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2025 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
12/09/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:43

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:39

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 10/07/2024.
16/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 09:26

Expedição de citação.
08/07/2024 09:26

Expedição de citação.
05/04/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 11:43

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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