19/01/2024 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 05/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:22

Baixa Definitiva
11/12/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 17:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 07:11

Publicado Intimação em 10/10/2023.
15/10/2023 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
11/10/2023 16:25

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000004-81.2009.8.05.0236 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Carmelita Ribeiro De Almeida Advogado: Ataulfo Chrystian Martins Sodre (OAB:BA27206) Advogado: Eder Rodrigues De Oliveira (OAB:BA28864) Advogado: Jaques Douglas Garaffa (OAB:BA20050) Impetrado: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000004-81.2009.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: CARMELITA RIBEIRO DE ALMEIDA Nome: CARMELITA RIBEIRO DE ALMEIDA Endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO, 33, NOVA BRASILIA, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Nome: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Endereço: AVENIDA DOIS DE JULHO, 111, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

I - Em virtude do considerável lapso temporal decorrido desde a impetração do mandamus, diante da possível perda superveniente do objeto e, além disso, ante a inércia anteriormente certificada, determino a intimação da parte impetrante, através de seu procurador, para se pronunciar a respeito do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias.

II – Após a manifestação, caso haja manifestação positiva de interesse, certifique-se se houve notificação da autoridade coatora bem como se foram prestadas as informações no decêndio legal.

Certifique-se, outrossim, se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada foi devidamente cientificado e se ingressou no feito.

III - Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

IV - Caso haja inércia do impetrante, intime-se-lhe, pessoalmente, para cumprir o item I.

Irecê, 17 de outubro de 2022.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
09/10/2023 12:47

Expedição de intimação.
09/10/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2023 18:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/10/2023 18:53

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:51

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2022 20:54

Expedição de intimação.
16/10/2022 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 19:15

Conclusos para despacho
07/07/2022 19:14

Juntada de Certidão
14/04/2022 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 12/04/2022 23:59.
06/04/2022 21:36

Decorrido prazo de ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE em 05/04/2022 23:59.
17/02/2022 08:35

Publicado Intimação em 16/02/2022.
17/02/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.
17/02/2022 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
14/02/2022 22:43

Expedição de intimação.
14/02/2022 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 22:42

Comunicação eletrônica
14/02/2022 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
19/05/2021 10:23

Juntada de Certidão
12/09/2017 16:31

REMESSA
03/06/2015 10:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/06/2015 10:15

RECEBIMENTO
29/04/2015 13:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/04/2015 13:51

RECEBIMENTO
12/08/2011 11:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/08/2011 10:11

CONCLUSÃO
03/08/2011 10:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/08/2011 10:07

RECEBIMENTO
22/07/2011 13:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/05/2011 11:42

DECURSO DE PRAZO
16/05/2011 09:50

MANDADO
02/05/2011 11:30

MANDADO
11/04/2011 12:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/04/2011 09:01

MERO EXPEDIENTE
18/11/2010 10:31

CONCLUSÃO
18/11/2010 10:23

RECEBIMENTO
26/01/2009 00:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/01/2009 11:05

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2009

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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