TJBA - 0022300-48.2017.8.05.0000

05/12/2023 08:10

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 745620/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0745620 - AgInt no AREsp 2368986 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00745620/2023 - AgInt no AREsp 2368986/BA

19/09/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000712-2023-AJC-1T)

18/09/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000712-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745620/2023 - AgInt no AREsp 2368986/BA

14/09/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791563/2023

14/08/2023 16:18

Protocolizada Petição 791563/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2023

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2023 Petição Nº 745620/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 745620/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

04/08/2023 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 745620/2023

04/08/2023 10:14

Protocolizada Petição 745620/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2023

02/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

01/06/2023 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA