30/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024 08:50

Baixa Definitiva
30/09/2024 08:50

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:27

Deliberado em sessão - julgado
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:35

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Documento_1
10/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:21

Conhecido o recurso de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: *41.***.*08-28 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 14:21

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
09/09/2024 13:26

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
27/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:42

Incluído em pauta para 05/09/2024 13:30:00 Sala 04.
15/08/2024 12:15

Solicitado dia de julgamento
14/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nágila Maria Sales Brito
07/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:01

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 15:54

Juntada de Petição de parecer_AP MP 8031189_27.2022.8.05.0080 CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS
01/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 06:14

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:43

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:13

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:34

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição de PROMOÇÃO AP 8031189_27.2022.8.05.0080
19/06/2024 00:53

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:56

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8031189-27.2022.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Charlaine Priscile Queiroz Dos Santos Advogado: Henrique Batista Mendes (OAB:BA66625-A) Terceiro Interessado: Jessica Silva Amorim Terceiro Interessado: Cprl Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8031189-27.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: CHARLAINE PRISCILE QUEIROZ DOS SANTOS Advogado(s): HENRIQUE BATISTA MENDES (OAB:BA66625-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para elaboração de parecer.

Após, voltem conclusos.

Salvador/BA, data e assinatura registradas no sistema.

Nartir Dantas Weber Relatora
21/05/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:37

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 05:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 05:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/05/2024 17:07

Recebidos os autos
14/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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