04/07/2025 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 13:20

Expedição de sentença.
04/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 05:33

Homologado o pedido
07/04/2025 08:17

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
21/10/2024 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 17:26

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/05/2024 09:28

Juntada de decisão
25/05/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 11:14

Comunicação eletrônica
18/09/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:12

Processo Desarquivado
13/09/2023 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:13

Arquivado Provisoramente
20/10/2022 12:12

Expedição de despacho.
20/10/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 10:48

Expedição de decisão.
18/10/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:38

Publicado Decisão em 30/09/2022.
11/10/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
05/10/2022 10:12

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:44

Expedição de decisão.
29/09/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:22

Conclusos para despacho
22/09/2022 09:21

Juntada de Certidão
22/05/2022 03:51

Decorrido prazo de ELSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 19/05/2022 23:59.
17/05/2022 20:01

Publicado Despacho em 16/05/2022.
17/05/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 20:29

Expedição de intimação.
23/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 17:51

Conclusos para despacho
26/02/2022 17:50

Juntada de Certidão
25/02/2022 23:15

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2022 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2022 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:29

Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 06:07

Expedição de intimação.
09/02/2022 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 18:38

Julgado improcedente o pedido
20/09/2021 08:56

Conclusos para julgamento
03/05/2021 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2021 23:59.
29/04/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2021.
19/04/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
13/04/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 12:19

Publicado Despacho em 07/04/2021.
12/04/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
06/04/2021 12:29

Expedição de despacho.
06/04/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 21:57

Conclusos para despacho
23/03/2021 01:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 07:56

Conclusos para despacho
10/03/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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