TJBA - 0577421-98.2017.8.05.0001

13/11/2023 09:57

Baixa Definitiva

13/11/2023 09:57

Arquivado Definitivamente

13/11/2023 09:56

Juntada de certidão

19/10/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

18/09/2023 00:14

Expedição de Certidão.

13/09/2023 13:11

Juntada de certidão

13/09/2023 03:25

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

11/09/2023 14:04

Expedição de ementa.

06/09/2023 09:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

31/08/2023 14:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

28/08/2023 16:57

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023 15:10

Deliberado em sessão - julgado

15/08/2023 00:22

Expedição de Certidão.

08/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 11:29

Incluído em pauta para 21/08/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

07/06/2023 14:50

Solicitado dia de julgamento

30/05/2023 10:48

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/05/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

11/05/2023 14:53

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

27/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.

23/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 20:40

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2023 20:40

Distribuído por dependência