TJBA - 8026165-27.2023.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:11
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 09/07/2025 23:59.
-
17/09/2025 23:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
-
17/09/2025 22:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8026165-27.2023.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: ALMIR ANDRADE FERNANDES, PAULO SALOMAO PORTUGAL DE SOUSA, MILTON LUIZ SOUZA LIMA, MARCELO LUIZ BRANDAO TEXEIRA, LUIZ ALBERTO DAMASCENO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS, CLARINDO OLIVEIRA REIS FILHO, FERNANDO ADRIANO BRESSY JUNIOR, FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, FRANCISCO CESAR CUNHA BOMFIM, GILMAR MENEZES DOS SANTOS, GILSON MARINHO SANTOS, GILVAN VIEIRA DE MELO, HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA, ITAMAR GONDIM BANDEIRA, JOALDE BARROS COSTA, JOAO MENDES DOS SANTOS FILHO, JORGE SAMPAIO SILVA, JOSE ACYOLE SILVA MENEZES, JOSE LEONCIO MASCARENHAS LIMA, LAZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, ROBERTO DOS SANTOS PINTO, SOSTHENES JOSE PAES COELHO CAMPOS, ROMARIO TEIXEIRA BRAGA FILHO, ARIOSVALDO FERREIRA ROCHA DA SILVA, ALEXANDRE MOTTA LIMA, ELIAS DE JESUS NEVES, EDUARDO LUIS COSTA FERREIRA, ERNEST CESAR PORTAS BECK, ERETIANO JUVENCIO DOS SANTOS AMARAL, EVERALDO MACIEL RODRIGUEZ Advogado(s) do reclamante: KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA, VITOR DOS ANJOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR DOS ANJOS SANTOS, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, JESSICA ARAUJO DE AZEVEDO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO, GABRIEL BARCALA TEIXEIRA, JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR, THIAGO PAIVA DE AZEVEDO, SHANA REGINA NASCIMENTO DAMASCENO, GUILHERME BRITTO MIRANTE, ARIEL DENIZARD COUTO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIEL DENIZARD COUTO SILVA #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem conhecimento acerca da expedição do ofício de ID 508520775, que retifica o ofício requisitório de precatório de ID 462613804.
Salvador-BA, 11 de julho de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) Autorizado(a) -
12/07/2025 03:17
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
12/07/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
11/07/2025 12:31
Juntada de informação
-
11/07/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 11:46
Expedição de intimação.
-
11/07/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 17:57
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
09/07/2025 14:06
Juntada de informação
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8026165-27.2023.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: ALMIR ANDRADE FERNANDES, PAULO SALOMAO PORTUGAL DE SOUSA, MILTON LUIZ SOUZA LIMA, MARCELO LUIZ BRANDAO TEXEIRA, LUIZ ALBERTO DAMASCENO, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS, CLARINDO OLIVEIRA REIS FILHO, FERNANDO ADRIANO BRESSY JUNIOR, FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, FRANCISCO CESAR CUNHA BOMFIM, GILMAR MENEZES DOS SANTOS, GILSON MARINHO SANTOS, GILVAN VIEIRA DE MELO, HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA, ITAMAR GONDIM BANDEIRA, JOALDE BARROS COSTA, JOAO MENDES DOS SANTOS FILHO, JORGE SAMPAIO SILVA, JOSE ACYOLE SILVA MENEZES, JOSE LEONCIO MASCARENHAS LIMA, LAZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, ROBERTO DOS SANTOS PINTO, SOSTHENES JOSE PAES COELHO CAMPOS, ROMARIO TEIXEIRA BRAGA FILHO, ARIOSVALDO FERREIRA ROCHA DA SILVA, ALEXANDRE MOTTA LIMA, ELIAS DE JESUS NEVES, EDUARDO LUIS COSTA FERREIRA, ERNEST CESAR PORTAS BECK, ERETIANO JUVENCIO DOS SANTOS AMARAL, EVERALDO MACIEL RODRIGUEZ Advogado(s) do reclamante: KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA, VITOR DOS ANJOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR DOS ANJOS SANTOS, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, JESSICA ARAUJO DE AZEVEDO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO, GABRIEL BARCALA TEIXEIRA, JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR, THIAGO PAIVA DE AZEVEDO, SHANA REGINA NASCIMENTO DAMASCENO, GUILHERME BRITTO MIRANTE, ARIEL DENIZARD COUTO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIEL DENIZARD COUTO SILVA #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem conhecimento acerca da expedição do ofício de ID 506567815, que retifica o ofício requisitório de precatório de ID 462619265.
Salvador-BA, 27 de junho de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) Autorizado(a) -
27/06/2025 15:17
Juntada de informação
-
27/06/2025 15:06
Expedição de intimação.
-
27/06/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 15:00
Desentranhado o documento
-
27/06/2025 14:53
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
26/06/2025 12:21
Juntada de informação
-
02/04/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 12:45
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
12/02/2025 20:40
Decorrido prazo de HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
09/12/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
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12/10/2024 04:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 07:39
Expedição de ato ordinatório.
-
09/09/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 07:02
Decorrido prazo de ALMIR ANDRADE FERNANDES em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 07:02
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 06:58
Decorrido prazo de GILMAR MENEZES DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 06:58
Decorrido prazo de GILSON MARINHO SANTOS em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 06:58
Decorrido prazo de JOALDE BARROS COSTA em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 06:58
Decorrido prazo de JOSE LEONCIO MASCARENHAS LIMA em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 06:58
Decorrido prazo de SOSTHENES JOSE PAES COELHO CAMPOS em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 06:58
Decorrido prazo de ROMARIO TEIXEIRA BRAGA FILHO em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 06:58
Decorrido prazo de ALEXANDRE MOTTA LIMA em 06/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 22:02
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
-
18/08/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 15:59
Expedição de ato ordinatório.
-
14/08/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 20:37
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 17:11
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 17:03
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:53
Desentranhado o documento
-
16/07/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:48
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2024 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:16
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 02/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:16
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS em 02/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:16
Decorrido prazo de VITOR DOS ANJOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:16
Decorrido prazo de FELIPE JACQUES SILVA em 02/05/2024 23:59.
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25/05/2024 04:16
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 02/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:16
Decorrido prazo de KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA em 02/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 23:52
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
11/04/2024 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
11/04/2024 23:52
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
11/04/2024 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
11/04/2024 23:51
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
11/04/2024 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
11/04/2024 23:51
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
11/04/2024 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
11/04/2024 23:51
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
11/04/2024 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
11/04/2024 23:50
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
11/04/2024 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
11/04/2024 23:50
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
11/04/2024 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 14:03
Expedição de intimação.
-
01/04/2024 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 08:56
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 17:02
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
13/04/2023 12:29
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
27/03/2023 14:03
Juntada de Petição de procuração
-
22/03/2023 14:00
Juntada de Petição de procuração
-
22/03/2023 11:42
Juntada de Petição de procuração
-
02/03/2023 18:27
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/03/2023 18:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Precatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Precatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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