TJBA - 8054310-64.2021.8.05.0001

01/02/2023 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2022 12:38

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2022 22:27

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2022 09:31

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2022 09:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2022 09:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2022 04:49

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.

30/06/2022 22:39

Juntada de Petição de apelação

07/06/2022 11:53

Publicado Sentença em 06/06/2022.

07/06/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

03/06/2022 15:30

Expedição de sentença.

03/06/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022 09:44

Expedição de sentença.

02/06/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2022 12:26

Conclusos para julgamento

23/03/2022 18:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2022 07:38

Decorrido prazo de CELIO STUDART BARBOSA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022 07:34

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.

02/03/2022 20:23

Publicado Sentença em 21/02/2022.

02/03/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

24/02/2022 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022 08:40

Expedição de sentença.

18/02/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022 12:20

Expedição de decisão.

17/02/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022 12:20

Julgado improcedente o pedido

17/02/2022 11:25

Conclusos para decisão

16/02/2022 20:22

Juntada de Petição de réplica

08/02/2022 04:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022 04:36

Decorrido prazo de CELIO STUDART BARBOSA em 04/02/2022 23:59.

02/02/2022 06:08

Decorrido prazo de NORDESTE PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022 06:08

Decorrido prazo de FRIGORIFICO REGIONAL SUDOESTE LTDA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022 06:08

Decorrido prazo de CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022 04:01

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.

28/01/2022 15:03

Publicado Decisão em 26/01/2022.

28/01/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

25/01/2022 16:27

Expedição de decisão.

25/01/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021 11:26

Outras Decisões

14/12/2021 10:58

Conclusos para decisão

10/12/2021 15:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/12/2021 09:06

Publicado Decisão em 03/12/2021.

04/12/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

02/12/2021 09:22

Expedição de decisão.

02/12/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021 11:09

Não recebido o recurso de CELIO STUDART BARBOSA - CPF: *14.***.*54-43 (AUTOR).

27/07/2021 15:02

Conclusos para julgamento

26/07/2021 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 16:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2021 13:06

Conclusos para decisão

26/05/2021 13:06

Distribuído por sorteio