31/07/2025 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:25

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2025 11:20

Juntada de Petição de ApCiv 8001702_79.2023. Tributário. Emissão guias pagto ITBI e certidões. Não interv
09/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 8001702-79.2023.8.05.0208 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDO GRISI JUNIOR APELADO: CARLOS MANUEL SUBTIL DUARTE Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LEONARDO SANTOS ARAGAO DESPACHO Com fulcro no art. 178 do CPC, encaminhem-se os presentes fólios processuais à Douta Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.

Após, retornem os autos conclusos. Salvador, data registrada em sistema. DES.

RICARDO REGIS DOURADO Relator (RRD7)
07/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 05:58

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 05:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:49

Recebidos os autos
04/07/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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