TJBA - 8001702-79.2023.8.05.0208

04/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2025 13:41

Juntada de Certidão

26/06/2025 17:11

Desentranhado o documento

26/06/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/06/2025 17:06

Juntada de Certidão

26/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente

10/06/2025 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 09/06/2025 23:59.

03/06/2025 20:57

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso_Civel

02/05/2025 17:04

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2025 15:18

Juntada de Petição de apelação

02/04/2025 08:21

Expedição de intimação.

02/04/2025 08:21

Expedição de intimação.

02/04/2025 08:21

Expedição de intimação.

01/04/2025 22:35

Expedição de intimação.

01/04/2025 22:35

Expedição de ofício.

01/04/2025 22:35

Concedida a Segurança a CARLOS MANUEL SUBTIL DUARTE - CPF: *00.***.*69-04 (IMPETRANTE)

17/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento

12/07/2024 09:19

Conclusos para decisão

16/04/2024 15:02

Conclusos para despacho

22/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 11:27

Juntada de Ofício

27/02/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024 10:54

Expedição de intimação.

19/02/2024 10:54

Expedição de ofício.

07/02/2024 00:06

Outras Decisões

05/02/2024 10:21

Conclusos para decisão

01/12/2023 18:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 10:10

Juntada de Petição de 2023.11.17 _ Proc 8001702_79.2023.8.05.0208 _ MS c

18/10/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023 16:24

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023 12:12

Expedição de intimação.

28/09/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023 17:24

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023 22:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 22:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023 09:20

Expedição de ofício.

12/09/2023 09:20

Expedição de ofício.

05/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 16:43

Conclusos para decisão

14/07/2023 16:43

Distribuído por sorteio